Em 2023, quatro funcionários de uma escola estadual
localizada em Valparaíso de Goiás, no entorno do Distrito
Federal, denunciaram a diretora da unidade por crimes
de racismo (Macedo, G1/Goiás). Do ponto de vista da
legislação educacional, em específico do parágrafo
único do artigo 6o
da Resolução CNE/CP no
1/2004,
casos como esse são sujeitos a serem
O artigo 12 da Resolução CNE/CEB no
3/2010 estabelece que a Educação de Jovens e Adultos e o ensino
regular sequencial para os adolescentes com defasagem
idade-série devem estar inseridos, em todo seu percurso
escolar, na concepção de