Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006,
sobre a implantação de novos empreendimentos que
impliquem o corte ou a supressão de vegetação do
Bioma Mata Atlântica.
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006,
sobre o que se considera, em termos exatos e expressos,
como prática que prevê a interrupção de atividades ou
usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por
até 10 (dez) anos para possibilitar a recuperação de sua
fertilidade.
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, sobre os instrumentos da política nacional do meio ambiente.
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979,
sobre os compromissos de compra e venda, cessões e
promessas de cessão.