Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

Foram encontradas 4.348 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1886953 Direito Constitucional
De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á 
Alternativas
Q1886815 Direito Constitucional
Suponha que, em determinada operação policial, entenda ser necessária a entrada forçada em domicílio de determinada pessoa, com a realização de busca e apreensão, no período noturno, sem mandado judicial, por supostamente estar ocorrendo situação de flagrante delito. Nessa situação, as razões para a entrada domiciliar devem ser justificadas 
Alternativas
Q1881065 Direito Constitucional
Antônio teve crédito negado perante um estabelecimento comercial, sob a justificativa de que seu nome estava inserido no Serviço de Proteção ao Crédito. Ao pedir certidão, constatou que existia restrição equivocadamente atribuída ao seu nome. A instituição negou-se a retificar o seu cadastro. O remédio constitucional apto a amparar o seu direito é:
Alternativas
Q1880268 Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:
Alternativas
Q1878438 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
Alternativas
Respostas
866: C
867: B
868: A
869: A
870: D