Questões de Concurso Sobre meio ambiente em direito constitucional
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Q866316
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo sobre o que constitui o Meio Ambiente como conjunto de relações e interações que condiciona a vida em todas as suas formas, conforme o Art. 225 da CRFB/1988:
I. Bem jurídico de tutela específica e autônoma.
II. Direito de exercício coletivo (art. 129, III, e § 1º), mas também individual assentado na dimensão coletiva e difusa do direito ao meio ambiente sadio.
III. Direito de terceira geração, alicerçado na fraternidade ou solidariedade.
IV. Salvaguarda da dignidade da pessoa humana, da funcionalização social e ambiental da propriedade que se liga à própria proteção da vida e da saúde.
Quais estão corretas?
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863191
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal a
respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q853031
Direito Constitucional
A respeito dos indígenas e suas terras, do regime jurídico dos
recursos minerais e dos terrenos de marinha, assinale a opção
correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência vigentes.
Q852518
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 assegura em seu artigo 225, §4º que são
patrimônios nacionais:
Q845541
Direito Constitucional
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se consagrado no art. 225 da Constituição
Federal. Nesse contexto,
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