Questões Militares
Sobre tipos e modalidades – concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão em direito administrativo
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“____________ é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, mediante a divulgação do certame entre pelo menos ____________ prováveis interessados, escolhidos pela unidade administrativa.”
No procedimento da concorrência, a adjudicação sujeita o adjudicatário às penalidades previstas no edital e à perda de eventuais garantias oferecidas, se não assinar o contrato no prazo e nas condições estabelecidas.
O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento para as modalidades abaixo será, respectivamente de:
I - Concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral.
Il - Tomada de preços, quando a licitação for do tipo “melhor técnica”.
IlI - Convite.
IV - Concurso.