Questões Militares
Sobre administração pública – disposições gerais e servidores públicos em direito constitucional
Foram encontradas 105 questões
Q3074726
Direito Constitucional
Constitucionalmente, a administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência, e também ao corretamente
ilustrado apenas no seguinte item:
Q3055961
Direito Constitucional
No que diz respeito aos aspectos acerca da Administração Pública trazidos pelo art. 37 da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Q2567519
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a administração
pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio:
Q2567176
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a administração
pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes, da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e, também, entre outros, ao seguinte:
Q2553746
Direito Constitucional
O Prefeito do Município Alfa foi informado por sua assessoria que
era necessário o preenchimento de uma função de confiança e de
um cargo em comissão. Os pretendentes eram Ana, servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo; Pedro, servidor público
estadual aposentado; e Maria, que jamais ocupou um cargo
público.
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado Especialista - Técnico em Enfermagem |
Q2543324
Direito Constitucional
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise a
hipótese abaixo e, em seguida, marque a única opção CORRETA de resposta:
Joaquim, servidor público civil da administração direta municipal, no Município de Azambuja, foi eleito vereador dessa Cidade. Sabendo que a Constituição Federal dispõe acerca da diplomação e exercício das funções públicas, em casos análogos, a situação de Joaquim terá o seguinte desfecho:
Joaquim, servidor público civil da administração direta municipal, no Município de Azambuja, foi eleito vereador dessa Cidade. Sabendo que a Constituição Federal dispõe acerca da diplomação e exercício das funções públicas, em casos análogos, a situação de Joaquim terá o seguinte desfecho:
Q2247698
Direito Constitucional
Com base nas normas da CF acerca dos servidores públicos e de aspectos a eles relacionados, assinale a opção correta.
Q2156500
Direito Constitucional
O art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê diversas disposições relacionadas à administração pública, al incluída a administração dos Estados e do Distrito Federal. Quanto ao tema, analise as assertivas abaixo e responda o que se pede:
I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período
II. A administração pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
III. É garantido ao servidor militar o direito à livre associação sindical.
IV. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Estão CORRETAS as assertivas:
I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período
II. A administração pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
III. É garantido ao servidor militar o direito à livre associação sindical.
IV. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q2156499
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nos termos do art. 42.
Q2100340
Direito Constitucional
A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Q2085946
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a Administração Pública é regida, dentre outros, pelos princípios da
Q2073727
Direito Constitucional
Sabe-se que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros
Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e
disciplina, têm membros que são considerados como militares
dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Nesse
cenário, cabe constitucionalmente aos Governadores:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058593
Direito Constitucional
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão
presentes no artigo 37 da Constituição Federal -1988 e
condicionam o padrão que as organizações administrativas
devem seguir. São eles
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058586
Direito Constitucional
À luz do regime constitucional de remuneração dos servidores
públicos, assinale abaixo o que não pode integrar a
remuneração dos militares estaduais:
Q2036062
Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição Federal de
1988 sobre a Administração Pública e os servidores
públicos, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874019
Direito Constitucional
João, servidor público, informou à sua amiga Maria que ele
somente perderia o cargo em virtude de sentença judicial
transitada em julgado, mediante processo administrativo ou, na
forma da lei complementar, mediante avaliação periódica de
desempenho. Isso significa dizer que João
Q1871435
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais aplicáveis em matéria
de direito à greve e à sindicalização, ao Policial Militar do Estado
do Amazonas
Q1871431
Direito Constitucional
Assim que foi empossado, o Prefeito do Município Beta foi informado do quantitativo de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções de confiança que careciam de preenchimento. Ato contínuo, questionou sua assessoria a respeito de quais deles somente estavam ao alcance dos servidores que já ocupavam cargos de provimento efetivo.
Foi-lhe corretamente respondido que tal somente ocorria em relação
Q1871430
Direito Constitucional
Pedro, cidadão com elevada consciência política, encaminhou representação ao Prefeito do Município Alfa, que tem cerca de um milhão de habitantes, na qual insurgia-se contra a não disponibilização, na internet, das informações afetas aos procedimentos licitatórios realizados no decorrer do ano, incluindo os contratos celebrados.
A ausência de disponibilização das referidas informações está
Q1825718
Direito Constitucional
A Associação dos Policiais Militares do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de os militares do Estado, à luz da sistemática constitucional vigente, preencherem requisitos de idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria.
A assessoria, corretamente, respondeu que é possível, desde que
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