Questões Militares Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

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Q911480 Direito Constitucional
Acerca dos temas “Da Intervenção", "Do Estado de Sítio" e “Do Estado de Defesa”, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
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Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: PM-SE Prova: IBFC - 2018 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |
Q910151 Direito Constitucional
De acordo com os ditames constitucionais, compete às Polícias Militares:
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Q905688 Direito Constitucional
No que diz respeito às disposições constitucionais incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa correta:
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Q905687 Direito Constitucional
Relativamente às disposições constitucionais incidentes sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta:
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Q896433 Direito Constitucional
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
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Q889397 Direito Constitucional
Qual medida deverá ser adotada, ressalvada a hipótese prevista no Art. 37, inciso XVI, alínea “c” da Constituição da República, no caso de o militar em atividade tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente?
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Q889396 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a lacuna do texto abaixo, extraída do Art. 142, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil.
“VII - O oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a ___________, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento previsto no inciso anterior;”
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Q889395 Direito Constitucional
As assertivas abaixo são relativas às medidas adotadas durante a vigência do Estado de Defesa. Nessa perspectiva, todos os enunciados estão corretos, EXCETO
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Q868315 Direito Constitucional
Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas) do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa correta
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Q868314 Direito Constitucional
Com relação ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.
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Q867848 Direito Constitucional
A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, compete
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Q867834 Direito Constitucional
O decreto n° 17.069, de 21 de maio de 1981, modificou o Brasão de Armas da Polícia Militar, criado pelo decreto n° 34.244, de 17 de dezembro de 1958. Em seu artigo primeiro, descreve a presença de duas figuras humanas: à direita, a figura de um Bandeirante, em posição de sentido, com bacamarte e espada, e à esquerda, um Soldado da época da criação da Milícia, empunhando um fuzil com baioneta. Na linguagem heráldica em que o referido decreto foi redigido, tais figuras humanas se denominam
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Q866082 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Segundo o Art . 144, caput e incisos, da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção que NÃO apresenta um órgão de segurança pública .
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Q858176 Direito Constitucional
No que tange à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q849097 Direito Constitucional

Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.


O corpo de bombeiros é instituição militar integrante das forças armadas.

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Q849094 Direito Constitucional

Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.


Os membros do corpo de bombeiros são denominados militares e as suas patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo presidente da República.

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Q848952 Direito Constitucional

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.

A decretação do estado de defesa, medida que visa preservar ou restabelecer a ordem pública e a paz social, exige consulta prévia ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, os quais se manifestam em caráter meramente opinativo.

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Q848951 Direito Constitucional

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.

A decretação, pelo presidente da República, tanto do estado de defesa como do estado de sítio depende de autorização do Congresso Nacional.

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Q848950 Direito Constitucional

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.

A segurança pública é exercida apenas por órgãos de polícia: nessa atividade não se incluem os corpos de bombeiros, tendo em vista que a atuação dos bombeiros não é de patrulhamento ostensivo.

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Q848949 Direito Constitucional

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.

A competência das forças armadas para a garantia da lei e da ordem é subsidiária, cabendo às forças de segurança pública tal atribuição ordinariamente.

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Respostas
161: C
162: D
163: D
164: B
165: C
166: B
167: B
168: A
169: E
170: B
171: C
172: B
173: C
174: A
175: E
176: E
177: C
178: E
179: E
180: C