Questões Militares Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

Foram encontradas 366 questões

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |
Q788138 Direito Constitucional
A polícia é uma instituição de direito público destinada a manter e a recobrar a paz pública e a segurança individual, cujas funções são específicas na atuação das polícias administrativa e judiciária. Segundo o texto constitucional, a função repressiva é atribuição da(o)
Alternativas
Q787927 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a função primacial da Polícia Militar é a função
Alternativas
Q787919 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 82/2014 incluiu o § 10 no artigo 144, capítulo III (Da Segurança Pública), do título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição Federal. Segundo essa recente alteração constitucional, a segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do respectivo patrimônio nas vias públicas, 
Alternativas
Q782295 Direito Constitucional

Nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa, de acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil/1988. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA:

( ) Durante a vigência do estado de defesa permite-se a incomunicabilidade do preso por crime contra o Estado.

( ) Após decretado o estado de sítio o Congresso Nacional permanecerá fechado por trinta dias.

( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.

( ) O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.

( ) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.

Alternativas
Q780830 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio dos seguintes órgãos, EXCETO:
Alternativas
Q780818 Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposições aos membros das Forças Armadas, assinalando a seguir a opção correta.

( ) Ao militar são proibidas a Sindicalização e a greve.

( ) O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

( ) O oficial nunca perderá o posto e a patente, mesmo sendo julgado indigno ao ofícialato.

( ) As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes são asseguradas em plenitude apenas aos oficiais da ativa, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e o uso dos uniformes das Forças Armadas.

Alternativas
Q777368 Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se á defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e são organizadas com base
Alternativas
Q777353 Direito Constitucional
Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é correto afirmar que
Alternativas
Q775657 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas peia Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do
Alternativas
Q775654 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio dos seguintes órgãos, EXCETO:
Alternativas
Q775642 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposições aos membros das Forças Armadas, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Ao militar são proibidas a Sindicalização e a greve. ( ) O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos. ( ) O oficial nunca perderá o posto e a patente, mesmo sendo julgado indigno ao oficialato. ( ) As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes são asseguradas em plenitude apenas aos oficiais da ativa, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e o uso dos uniformes das Forças Armadas.
Alternativas
Q774128 Direito Constitucional
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a alternativa correta. José é militar do Exército e em conversa com outro colega afirmou que os integrantes das Forças Armadas brasileiras têm os seguintes direitos trabalhistas: I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Alternativas
Q766462 Direito Constitucional
É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de defesa, que
Alternativas
Q766461 Direito Constitucional
NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a
Alternativas
Q766458 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime constitucionalmente previsto para os policiais militares.
Alternativas
Q766457 Direito Constitucional
Nos termos estipulados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla corretamente competência(s) das polícias militares.
Alternativas
Q748665 Direito Constitucional
Com base no regime constitucional das Forças Armadas, pode-se afirmar que
Alternativas
Q747380 Direito Constitucional
Com base no regime constitucional das Forças Armadas, pode-se afirmar que
Alternativas
Q747378 Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional previsto para a segurança pública, está CORRETA a afirmação a seguir.
Alternativas
Q745291 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o serviço militar é obrigatório nos termos da lei. Sendo assim, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
221: C
222: B
223: C
224: B
225: D
226: D
227: D
228: B
229: A
230: D
231: D
232: D
233: C
234: D
235: A
236: C
237: B
238: E
239: B
240: A