Questões Militares de Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário

Foram encontradas 14 questões

Q3049173 Direito Constitucional
 De acordo com o entendimento do STF, sobre a cláusula de reserva de plenário, é correto afirmar que: 
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Q2058585 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que são órgãos do Poder Judiciário:
I. os Tribunais e Juízes Militares. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. o Superior Tribunal de Justiça. IV. os Tribunais de Contas. V. o Conselho Nacional do Ministério Público.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
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Q1970193 Direito Constitucional
Assinale a opção que identifica corretamente o responsável pelo exercício da função estatal que precipuamente estabelece regra a partir da conversão da lei em ato individual e concreto, que é parcialmente revisível e cuja atividade independe de provocação. 
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Q979358 Direito Constitucional
Em relação às competências do Poder Judiciário citadas na Constituição Federal de 1988, marque a opção INCORRETA.
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Q962761 Direito Constitucional
Quanto ao Poder Judiciário, é verdadeiro o que se afirma em
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Respostas
1: C
2: E
3: D
4: B
5: C