Questões Militares de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121198
Direito Constitucional
Quanto à proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Q2073733
Direito Constitucional
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que é nomeado pelo Presidente da
República para exercer mandato de dois anos, permitida a
recondução. Entretanto, é possível, antes de tal prazo e a partir
de iniciativa do Presidente da República, que seja destituído o
Procurador-Geral da República, desde que haja prévia
autorização da maioria absoluta:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972291
Direito Constitucional
Os membros do Ministério Público da União e os do
Ministério Público do estado X divergiram quanto a quem
deveria atuar em um caso relativo ao cometimento de infrações
penais durante uma operação policial no estado X.
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, será competente para dirimir esse conflito de atribuições o
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, será competente para dirimir esse conflito de atribuições o
Q1844909
Direito Constitucional
Inácio dos Santos, servidor da Promotoria de Justiça da Comarca
Beta, recebeu a incumbência de separar as representações,
encaminhadas ao Ministério Público, que versassem sobre a
tutela de interesses difusos.
Entre as representações recebidas, estavam as indicadas a seguir.
I. A primeira tratava de vazamento de resíduos sólidos de uma
siderúrgica no Rio XX, comprometendo a pesca no local.
II. A segunda tratava do aumento abusivo das mensalidades da
escola particular YY.
III. A terceira tratava do incômodo de um vizinho devido ao som
na casa do vizinho limítrofe.
Para atender à solicitação, Inácio deve separar as manifestações
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar - Prova Anulada |
Q1814873
Direito Constitucional
Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e
independência funcional restringem-se aos integrantes do
Ministério Público da União.
Q1666429
Direito Constitucional
Órgão responsável, constitucionalmente,
para exercer o controle externo da atividade
policial.
Q1045222
Direito Constitucional
Pedro, dono da empresa XYZ, faz um “acordo” com José, seu
empregado, para demiti-lo, obrigando-o a devolver a multa de
40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
– FGTS. Ao descobrir esses fatos, a esposa de José foi à
Delegacia de Polícia e contou, em detalhes, o que aconteceu.
Pelas características do acontecido, Pedro responderá
exclusivamente pela prática de crime contra a organização do
trabalho, tipificado no artigo 203 do Código Penal – Frustração
de Direito Assegurado por Lei Trabalhista. Nessa hipótese, a
atribuição para dar regular processamento ao Inquérito Policial
e, por consequência, funcionar durante a fase judicial será do
Q434511
Direito Constitucional
Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto às funções essenciais à justiça, é correto afirmar:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - CBM-CE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q360677
Direito Constitucional
Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e as funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Ao bombeiro militar que comprove insuficiência de recursos é garantida assistência jurídica integral e gratuita por meio da defensoria pública.
Ao bombeiro militar que comprove insuficiência de recursos é garantida assistência jurídica integral e gratuita por meio da defensoria pública.
Q317904
Direito Constitucional
São funções essenciais à Justiça, conforme a Constituição Federal de 1988:
( ) Ministério Público.
( ) Defensoria Publica.
( ) Senado Federal.
( ) Supremo Tribunal Federal.
( ) Oficiais das Forças Armadas.
( ) Ministro de Estado da Justiça.
Nesse contexto, analise as proposições e coloque V para as Verdadeiras e F para as Falsas. Marque a alternativa correta.
( ) Ministério Público.
( ) Defensoria Publica.
( ) Senado Federal.
( ) Supremo Tribunal Federal.
( ) Oficiais das Forças Armadas.
( ) Ministro de Estado da Justiça.
Nesse contexto, analise as proposições e coloque V para as Verdadeiras e F para as Falsas. Marque a alternativa correta.
Q811393
Direito Constitucional
O Poder Judiciário está previsto no Capítulo III do Título IV
(Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Com base no texto constitucional, marque a alternativa CORRETA:
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