Questões Militares
Sobre poder executivo em direito constitucional
Foram encontradas 71 questões
Q867531
Direito Constitucional
Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pede.
( ) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria relativa de votos, computados os votos branco e os nulos.
( ) Se ocorrer a morte do candidato, antes de realizado o segundo turno, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
( ) Se, decorridos quinze dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado nulo.
( ) Em caso de vacância dos cargos de Presidente e do Vice-Presidente serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Marque a alternativa que contém a sequência de resposta CORRETA, na ordem de
cima para baixo.
Q867527
Direito Constitucional
A respeito das responsabilidades do Presidente da República
previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a
alternativa CORRETA:
Q847946
Direito Constitucional
O Presidente da República pode delegar algumas de suas competências aos
Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da
União. Marque a alternativa correta que indica uma das competências do
Presidente da República que admite delegação:
Q833032
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição
da República Federativa do Brasil, sobre a participação
no Conselho da República e no Conselho de Defesa
Nacional, além do Vice-Presidente da República, do
Presidente da Câmara dos Deputados, do Presidente
do Senado Federal, dos líderes da maioria e da minoria
na Câmara dos Deputados, dos líderes da maioria e da
minoria no Senado Federal e do Ministro da Justiça.
Q788127
Direito Constitucional
Acerca das atribuições do Presidente da República, é correto
afirmar que
Q770221
Direito Constitucional
O Presidente da República acumula as funções de
Chefe de Estado e Chefe de Governo. Assinale a
alternativa que caracteriza a função de Chefe de
Estado.
Q770212
Direito Constitucional
O Presidente da República Federativa do Brasil na
vigência de seu mandato e durante suas férias, em
uma discussão de partida de futebol, deu um
empurrão em um colega que, bateu a cabeça no
chão, vindo a óbito. Neste caso concreto, o
Presidente da República:
Q766460
Direito Constitucional
Ao Conselho de Defesa Nacional, compete
Q710086
Direito Constitucional
Dispor sobre a fixação e a modificação do efetivo das Forças
Armadas; sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias
e orçamento anual; e sobre limites do território nacional,
espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União são algumas
das atribuições
Q686081
Direito Constitucional
Nos últimos dois anos do período presidencial,
vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente
da República, será tomada que tipo
de providência?
Q674300
Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente,
ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente
chamados ao exercício da Presidência o Presidente
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660485
Direito Constitucional
A celebração de tratados, convenções e atos internacionais é
de competência privativa.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660459
Direito Constitucional
Em caso de dupla vacância de cargos de Presidente e Vice
Presidente da República, ocorrido no penúltimo ano do
mandato presidencial, assumirá o cargo o Presidente
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579146
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:
Ano: 2015
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2015 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q572297
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532142
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil no capítulo
que versa sobre o Poder Executivo estabelece que:
Ano: 2012
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2012 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q506291
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a _____________ nacional e a _____________ do Estado democrático.
O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a _____________ nacional e a _____________ do Estado democrático.
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q503113
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa a seguir.
Conforme Art. 91, da Constituição Federal (1988), participam do Conselho de Defesa Nacional, como membros natos, entre outros, o
Conforme Art. 91, da Constituição Federal (1988), participam do Conselho de Defesa Nacional, como membros natos, entre outros, o
Ano: 2014
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q503111
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional.
I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
II - pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
III - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Estão corretas as assertivas
I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
II - pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
III - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Estão corretas as assertivas
Q457600
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:
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