Questões Militares de Direito Constitucional

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Q1705280 Direito Constitucional
Com base no texto constitucional de 1988, o mandado de injunção poderá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáveis o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e o (a)
Alternativas
Q1705279 Direito Constitucional
No que se refere ao poder constituinte e aos conceitos relacionados à Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1705278 Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição de 1988, fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta, constitui competência exclusiva do(a)
Alternativas
Q1705277 Direito Constitucional
Considerada dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Entre os órgãos que a exercem, estão a(s)
Alternativas
Q1676877 Direito Constitucional
A respeito da Carta Constitucional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
516: B
517: E
518: A
519: D
520: A