Questões Militares de Direito Constitucional

Foram encontradas 1.873 questões

Q859357 Direito Constitucional
A polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições que a Constituição Estadual prevê para
Alternativas
Q859356 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos Estados, que
Alternativas
Q858899 Direito Constitucional
O orçamento dos entes públicos é regulado por leis integradas, que permitem o planejamento das ações governamentais. A lei que se constitui no elo entre o planejamento estratégico e o planejamento operacional é o (a)
Alternativas
Q858898 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a elaboração e a execução do orçamento são de competência do Executivo, cabendo ao Legislativo a votação e o controle. Quanto ao tipo de orçamento, é correto afirmar que o Brasil adota o orçamento
Alternativas
Q858893 Direito Constitucional
De acordo com o princípio da exclusividade, previsto no parágrafo 8o do artigo 165 da Constituição Federal de 1988, a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Alternativas
Respostas
856: A
857: C
858: B
859: C
860: C