Questões Militares de Direito Constitucional

Foram encontradas 1.873 questões

Q735717 Direito Constitucional
A Constituição veda a cassação de direitos políticos, permitindo em alguns casos a suspensão ou a perda desses direitos. São casos de perda
Alternativas
Q735716 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais do Estado brasileiro, dentre os quais o do pluralismo político, cujos limites conformadores se traduzem
Alternativas
Q735715 Direito Constitucional
O advento de uma nova Constituição gera efeitos na ordem jurídica preexistente. Dentre esses, tem-se a revalidação, na nova ordem constitucionalmente estabelecida,
Alternativas
Q735714 Direito Constitucional
A Constituição Federal garante o direito de propriedade, prevendo a possibilidade de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. A teoria constitucional explica que se define
Alternativas
Q735713 Direito Constitucional
Há diferentes modelos de controle de constitucionalidade dos atos ou omissões do poder púbico. Quanto ao número de órgãos com competência para esse controle, entende-se que é
Alternativas
Respostas
1071: D
1072: B
1073: B
1074: A
1075: B