Questões Militares de Direito Constitucional

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Q566279
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Mandado de Segurança ,
Ano: 2009 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2009 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração (Turma 1) |
Q566279 Direito Constitucional
__________________ é ação, de índole constitucional, colocada à disposição do indivíduo para a salvaguarda de direito líquido e certo coibido por ilegalidade ou abuso de poder, levados a efeito por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições no Poder Público.
Alternativas
Q566265
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2009 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração (Turma 1) |
Q566265 Direito Constitucional
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Com base no texto acima, constante do preâmbulo da Constituição Federal de 1988, analise se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo e, a seguir, indique a opção com a seqüência correta. ( ) A titularidade do Poder Constituinte pertence ao Chefe do Poder Executivo Federal (Presidente da República). ( ) Quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 classifica-se como dogmática. ( ) A Constituição Federal de 1988, conforme classificação quanto à sua origem, foi votada. ( ) A Carta Constitucional de 1988 foi outorgada pelo povo brasileiro.
Alternativas
Q566263
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2009 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2009 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração (Turma 1) |
Q566263 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento de recurso extraordinário sobre a exigência de altura mínima de 1,55m, prevista em Instrução do Comando da Aeronáutica, para o candidato do sexo feminino ao concurso do EAGS, entendeu que
Alternativas
Q562743
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q562743 Direito Constitucional
Considerando as atribuições constitucionais dos órgãos destinados ao exercício da segurança pública, é correto afirmar que
Alternativas
Q562742
Direito Constitucional Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q562742 Direito Constitucional
No tocante à previsão constitucional da Justiça Militar estadual, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1341: C
1342: B
1343: D
1344: D
1345: A
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