Questões Militares Sobre senado federal em direito constitucional

Foram encontradas 13 questões

Q3049195 Direito Constitucional
Com relação à organização do Estado, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1961109 Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre Poder Legislativo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-CE Prova: FGV - 2021 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar |
Q1844906 Direito Constitucional
Pedro, estudante de direito, questionou seu professor de direito constitucional a respeito de diversos aspectos relacionados ao órgão competente para processar e julgar o Presidente da República, caso ele seja acusado da prática de crime de responsabilidade. O professor respondeu corretamente que esse órgão é o(a) 
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Q979357 Direito Constitucional

Com relação às competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, analise as assertivas abaixo:
 
I – Ao Senado Federal compete suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

II – O Senado Federal é o órgão do Poder Legislativo que autoriza, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República.

III – Compete a Câmara dos Deputados proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

IV- É competência do Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.  

V – A Câmara dos Deputados compete aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.
 
Estão CORRETAS as assertivas:

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Q965806 Direito Constitucional

A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controles recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do Estado democrático de Direito.


No tocante à organização dos poderes, assinale a alternativa correta.

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Ano: 2017 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2017 - PM-MG - Soldado 2° Classe |
Q811392 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo previsto no Título IV (Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
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Q782294 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil/1988, marque a resposta CORRETA:
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Q770223 Direito Constitucional
No que tange ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q716442 Direito Constitucional
A Câmara de Deputados e o Senado Federal, juntos, compõem
Alternativas
Q710086 Direito Constitucional
Dispor sobre a fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas; sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual; e sobre limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União são algumas das atribuições
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Q418937 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a titularidade do controle externo das entidades da Administração Direta e Indireta da União pertence
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Q325271 Direito Constitucional
Em relação às regras constitucionais que disciplinam o Poder Legislativo,é correto afirmar que:


Alternativas
Q287444 Direito Constitucional
Acerca da estrutura e organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: D
5: B
6: D
7: C
8: E
9: D
10: B
11: D
12: C
13: E