Questões Militares Sobre embarcações em direito marítimo

A bandeira, na popa, identifica a nacionalidade do navio, país que sobre ele tem soberania. Entretanto, há uma bandeira na proa, chamada "Jeque”( do inglês JACK), que identifica, dentro de cada nação soberana, quem tem responsabilidade sobre o navio. Na nossa Marinha, o jeque, também conhecido como “a bandeira do cruzeiro”, é composto por quantas estrelas?

A bandeira, na popa, identifica a nacionalidade do navio, país que sobre ele tem soberania. Entretanto, há uma bandeira na proa, chamada "Jeque”( do inglês JACK), que identifica, dentro de cada nação soberana, quem tem responsabilidade sobre o navio. Na nossa Marinha, o jeque, também conhecido como “a bandeira do cruzeiro”, é composto por quantas estrelas? 

O que indica a flâmula com 21 estrelas, posicionada no topo do mastro dos navios da Marinha do Brasil?

De acordo com o International Safety Management Code (ISM Code), assinale a opção que apresenta uma responsabilidade da Companhia.

Dentre as condições do navio para carregamento de carga viva, assinale a opção INCORRETA:

As embarcações que adentrarem irregularmente nas áreas de segurança das plataformas de petróleo e demais unidades offshore, poderão ser notificadas pelos Agentes da Autoridade Marítima. Para isso, o responsável deverá encaminhar o formulário de Denúncia de Invasão na Área de Segurança de Plataforma de Petróleo e demais Unidades Offshore, por meio de correio eletrônico. Marque a opção que, segundo a NORMAM-08/DPC, apresenta a Autoridade para quem esse formulário deverá ser encaminhado.

De acordo com a NORMAM-04/DPC, a seleção de navios a serem inspecionados pelo Inspetor Naval deverá seguir uma lista de prioridades (estabelecida pelo acordo de Viña Del Mar). Assinale a opção da sequência de tipos de navios que representa essa prioridade.

São isentas do cumprimento das diretrizes gerais para a troca de água de lastro de navios, as embarcações de esporte e/ou recreio usadas somente para recreação/competição ou aquelas usadas com fins de busca e salvamento, cujo comprimento total não exceda a:

De acordo com a lei 7.203 de 1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a opção INCORRETA.

As Embarcações de Esporte e/ou Recreio de pequeno e médio portes deverão ser inscritas na Capitania dos Portos (CP)/Delegacias (DL)/Agências (AG) em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou onde a embarcação for operar, a partir da aquisição, em um prazo máximo de:

A partir de que altura da escada de Prático deverá haver associação com a escada de Portaló ou qualquer outro meio igualmente seguro e cômodo para o embarque do Prático no navio?

Segundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produtos inflamáveis ou explosivos deverá exibir, durante o dia e a noite, respectivamente.

As Plataformas, FPSO, FSU e demais unidades que operam sem propulsão própria, quando forem alterar suas posições, deverão informar à capitania da área de jurisdição, antes do início da movimentação, com uma antecedência mínima de quantas horas?

De acordo com a NORMAM-02/DPC, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 300 deverão ser dotadas de, pelo menos, duas bombas de incêndio fixas, com vazão maior ou igual a 20 m³/h, que poderão ser acionadas pelo motor principal.

( ) As bombas de incêndio das embarcações propulsadas com AB maior que 300, fornecendo a sua máxima vazão, deverão, pelo menos, manter duas tomadas de incêndio distintas com um alcance de jato d'água, emanado das mangueiras, nunca inferior a 15 metros.

( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 10 empregadas no transporte de passageiros e as demais embarcações propulsadas com AB maior que 20 deverão ser dotadas de, pelo menos, uma bomba de esgoto com vazão maior ou igual a 15 m³/h, que poderá, a critério do projetista, ser dependente do motor principal.

( ) As embarcações propulsadas com AB maior que 300 deverão ter uma estação de incêndio no visual de uma pessoa que esteja junto a uma tomada de incêndio. Uma estação de incêndio poderá servir a uma ou mais tomadas de incêndio.

( ) Nas embarcações propulsadas com AB maior que 300, as seções de mangueira de incêndio não deverão exceder 20 metros de comprimento, devendo ser providas das uniões necessárias e de um esguicho. 

Tendo em vista a NORMAM-02/DPC , assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Somente será obrigatório o embarque de um auxiliar de saúde (ASA) nas embarcações que transportem mais de - ________passageiros e realizem singraduras superiores a ___________ horas.

Conforme prescrito na NORMAM-03/DPC, sempre que a capitania/delegacia/agência tiver conhecimento da permanência, no país, de embarcações estrangeiras sem o visto de permanência da embarcação, ou após o término da validade do visto, que órgãos deverão ser comunicados sobre o fato, imediatamente, por escrito?

De acordo com Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, a avaliação de proteção do navio deverá incluir uma vistoria de proteção a bordo com os seguintes elementos, EXCETO:

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas na sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-01/DPC.

No sistema de combustível de qualquer embarcação com _______maior do que _______ , não poderão ser utilizados combustíveis com ponto de fulgor inferior a ________.

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às características presentes nas Embarcações Certificadas Classe 1 (EC1), segundo a NORMAM-01/DPC, assinalando a seguir a opção correta.

( ) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 50.

( ) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 50.

( ) Flutuantes com AB maior que 30.

( ) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 20.

( ) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 20.

Segundo o disposto na NORMAM-01/DPC, após a arqueação de uma embarcação é emitido um documento denominado Notas para Arqueação de Embarcação para embarcações com arqueação bruta (AB)