Questões Militares de Direito Marítimo - Embarcações

Conforme prescrito na NORMAM-03/DPC, sempre que a capitania/delegacia/agência tiver conhecimento da permanência, no país, de embarcações estrangeiras sem o visto de permanência da embarcação, ou após o término da validade do visto, que órgãos deverão ser comunicados sobre o fato, imediatamente, por escrito?

De acordo com Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, a avaliação de proteção do navio deverá incluir uma vistoria de proteção a bordo com os seguintes elementos, EXCETO:

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas na sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-01/DPC.

No sistema de combustível de qualquer embarcação com _______maior do que _______ , não poderão ser utilizados combustíveis com ponto de fulgor inferior a ________.

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às características presentes nas Embarcações Certificadas Classe 1 (EC1), segundo a NORMAM-01/DPC, assinalando a seguir a opção correta.

( ) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 50.

( ) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 50.

( ) Flutuantes com AB maior que 30.

( ) Flutuantes que operam com mais de 12 pessoas a bordo, com AB maior que 20.

( ) Embarcações com ou sem propulsão, com AB maior que 20.

Segundo o disposto na NORMAM-01/DPC, após a arqueação de uma embarcação é emitido um documento denominado Notas para Arqueação de Embarcação para embarcações com arqueação bruta (AB)