Questões Militares de Direito Marítimo - Normas da Autoridade Marítima - NORMAM

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Q657770 Direito Marítimo
De acordo com a N0RMAM-13/DPC, no que se refere à suspensão e cancelamento da inscrição, assinale a opção que apresenta a condição em que a inscrição será cancelada.
Alternativas
Q657769 Direito Marítimo

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-01/DPC.

Para efeitos de construção, alteração, reclassificação e regularização de embarcações, alteração significa toda e qualquer modificação ou mudança de localização, substituição, retirada ou instalação a bordo de quaisquer itens ou equipamentos que impliquem diferenças superiores a_________ para o peso leve ou _______ do LPP (comprimento entre perpendiculares) para a posição longitudinal do centro de gravidade da embarcação.

Alternativas
Q657768 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-01 /DPC, estão dispensadas da atribuição de borda-livre, as embarcações que apresentem a seguinte característica.
Alternativas
Q657767 Direito Marítimo
Visando a garantir a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar aberto e hidrovias interiores, por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio, a autoridade competente, conforme estabelecido na NORMAM-07/DPC, poderá aplicar, mediante procedimento administrativo, as seguintes medidas administrativas, EXCETO:
Alternativas
Q657766 Direito Marítimo
De acordo com a N0RMAM-13/DPC, assinale a opção CORRETA com relação à concessão de licença de categoria superior:
Alternativas
Respostas
91: D
92: B
93: E
94: C
95: E