Questões Militares Sobre normas da autoridade marítima - normam em direito marítimo

Foram encontradas 150 questões

Q911854 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-25/DPC, os levantamentos Hidrográficos (LH) que utilizam especificações técnicas que permitem que os dados obtidos sejam aproveitados na atualização de documentos náuticos estão classificados, administrativamente, em que categoria?
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Q911852 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-16/DPC, a quem compete delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas definidas de jurisdição?
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Q911851 Direito Marítimo
Segundo a NORMAM-15/DPC, assinale a opção que corresponde ao nome da Saturação, em que as operações de mergulho apresentam o nível de vida, incluindo a profundidade máxima de imersão atingida pelo mergulhador, que está situada entre 180 e 300 metros, inclusive.
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Q911850 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-17/DPC, o Farol (FAR) é dotado de equipamento luminoso, exibindo luz com características pré-determinadas e com alcance luminoso superior a:
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Q911849 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-09/DPC, marque verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.


( ) Somente as Capitanias (CP) e Delegacias (DL) e Agências (AG) poderão instaurar Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).

( ) As embarcações mercantes e de esporte e recreio brasileiras em alto mar ou em águas estrangeiras, envolvidas em qualquer acidente ou fato da navegação, estão sujeitas à instauração de IAFN.

( ) O IAFN deve ser instaurado imediatamente ou até o prazo de cinco dias, contados da data em que um dos agentes da Autoridade Marítima houver tomado conhecimento do acidente ou fato da navegação.

( ) Qualquer dúvida sobre competência para instauração de IAFN será dirimida, sumariamente, pelo DPC ( Art.34, parágrafo único da lei n° 2180/54).

( ) Colisão é o choque mecânico entre embarcações ou seus pertences e acessórios.

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Q911848 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-06/DPC, assinale a opção que apresenta um dos requisitos gerais para tornar-se uma Organização Reconhecida (OR) para atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira.
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Q911845 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo de:
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Q911840 Direito Marítimo
De acordo com os conceitos contidos na NORMAM04/DPC, assinale a opção correta.
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Q911839 Direito Marítimo
De acordo com a Normam-10/DPC, quando as coisas ou bens constituírem ou vierem a constituir perigo, obstáculo à navegação ou ameaça de danos a terceiros ou ao meio ambiente, caberá a que Autoridade determinar, ao responsável pelas coisas ou bens submersos ou encalhados em águas sob jurisdição nacional, a sua remoção ou demolição, no todo ou em parte, bem como autorizar terceiros a realizar os serviços de remoção, demolição ou exploração de coisa ou bem?
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Q911837 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-30/DPC, assinale a afirmativa correta referente ao número, em algarismos romanos, que identifica o grupo de MARÍTIMOS.
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Q911835 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-07/DPC , assinale a opção que completa corretamente a lacuna da sentença abaixo: O Inquérito Administrativo deverá ser concluído no prazo de trinta (30) dias, prorrogável por mais _____________________ pela autoridade instauradora.
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Q911831 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-07/DPC, são consideradas penalidades, EXCETO:
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Q911824 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-17/DPC, as CP/DL/AG, constatando que o crescimento e a expansão urbana na região litorânea de sua área de responsabilidade possam vir a comprometer a visualização de um sinal náutico, deverão solicitar ao Centro de Sinalização Náutica “Almirante Moraes Rego” (CAMR), em relação àquele sinal náutico:
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Q911823 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-11/DPC, correlacione os termos a suas definições e assinale, em seguida, a opção correta.


TERMOS

I- Área Aquícola

II- Parque Aquícola

III- Faixa ou Áreas de Preferência

IV- Unidades de Pesquisa

V- Unidades Demonstrativas


( ) São áreas destinadas ao desenvolvimento, à pesquisa,à avaliação e á adequação tecnológica, voltadas para as atividades aquícolas.

( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado,destinados a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos.

( ) É a área representada em uma superfície plana que retrata as características do terreno de forma mensurável, mostrando sua respectiva característica, tamanho, e correlação com alguma convenção de representação.

( ) É a estrutura de cultivo destinadas ao treinamento, capacitação e transferência de tecnologias em aquicultura.

( ) É o espaço físico cujo uso será conferido prioritariamente a determinadas populações.

( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura.

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Q911821 Direito Marítimo
Assinale a opção que apresenta o período em que o Formulário de Água de Lastro deverá ser mantido a bordo para atender à Inspeção Naval.
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Q911816 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-02/DPC, a necessidade de designação formal de subchefe de máquinas dependerá do atendimento simultâneo das seguintes condições:
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Q911813 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-11/DPC, é considerada uma obra de médio porte, aquela com dimensão horizontal de:
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Q885933 Direito Marítimo
Em conformidade com as definições para dragagem, estabelecidas na NORMAM-11/DPC, é correto afirmar que dragagem de
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Q885932 Direito Marítimo
A NORMAM-11/DPC prevê obras relativas a portos ou instalações portuárias, cais, píeres, molhes, trapiches, marinas ou similares. Essas construções se caracterizam como obras sobre água e podem ser precedidas de aterro que, dependendo das dimensões, poderão provocar alterações sensíveis no regime de água da região, tendo como resultado um assoreamento de tal monta que poderá prejudicar a navegação local com alterações de profundidades. Para esses casos, deverá ser exigido como documento adicional ao processo de obras um estudo
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Q885931 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-13/DPC, o Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviários (SISAQUA) foi concebido para cadastrar o aquaviário e apoiar o Ensino Profissional Marítimo (EPM) na previsão de vagas para seus cursos, agilizar a emissão de documentos, controlar e fiscalizar a inscrição e habilitação do aquaviário. Segundo essa norma, a competência para gerenciar o cadastramento no SISAQUA caberá
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Respostas
21: A
22: A
23: B
24: E
25: B
26: C
27: B
28: D
29: D
30: A
31: D
32: E
33: B
34: A
35: B
36: C
37: B
38: D
39: E
40: A