Questões Militares de Direito Marítimo

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Q885894 Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto nas Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação - NORMAM-17/DHN, assinale a opção que apresenta a atribuição que compete à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN).
Alternativas
Q885893 Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto na lei n° 12.815/2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores, dentro dos limites da área do porto organizado, compete à administração do porto, sob coordenação da autoridade marítima:
Alternativas
Q885892 Direito Marítimo
Para os efeitos da lei n° 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q885891 Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto na NORMAM-16/DPC, a competência para promover, coordenar e controlar a execução das atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo, nos portos e nas vias navegáveis interiores, é atribuição
Alternativas
Q885890 Direito Marítimo
Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos - NORMAM-25/DHN, assinale a opção que apresenta a atribuição que compete ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).
Alternativas
Respostas
126: B
127: A
128: B
129: C
130: D