Questões Militares Sobre direito penal militar
Foram encontradas 876 questões
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Se um soldado dormir em serviço, ele só responderá por crime
militar se, durante seu sono, ocorrer fato que traga prejuízo
para a administração militar.
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Soldado que, para visitar sua namorada, usa o uniforme com as
insígnias de sargento está sujeito a responder pelo crime de uso
indevido de uniforme, independentemente de obter alguma
vantagem com o uso.
Acerca dos crimes militares, julgue o item a seguir.
Considere que o sargento Adão tenha estacionado seu veículo
e deixado a chave na ignição, e que o tenente João, sem
autorização de Adão, tenha entrado no veículo e ido à padaria
próxima ao quartel, devolvendo, em seguida, o veículo. Nessa
situação hipotética, o tenente João não cometeu crime algum,
pois o furto de uso não é crime militar.
Acerca dos crimes militares, julgue o item a seguir.
Considere que o cabo Firmino tenha divulgado, falsamente,
para outros militares que o soldado Belmiro furtou o telefone
celular do sargento Silva. Nessa situação hipotética, o cabo
Firmino poderá responder pelo crime de calúnia.
Acerca dos crimes militares, julgue o item a seguir.
Na condescendência criminosa, o autor do delito retarda ou
deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal.
Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prática de violência, em desobediência a ordem superior.
Tal conduta
Durante o serviço, no período noturno, em uma Unidade de Corpo de Bombeiros, um Soldado PM, escalado no serviço de telegrafia, sem intenção, acomodou-se em uma cadeira e dormiu.
Tal conduta
Considerando o positivado do Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa correta.
O 2° Ten Temporário John, do Exército fez 21 anos em 21 de abril de 2014. Em 23 de abril de 2014 praticou o crime de ameaça contra o Ten Paul, dizendo que na primeira oportunidade que tiver, fora dos olhos do comando do quartel, irá espancá-lo sem dó, em razão de este ter questionado uma sugestão sua em uma reunião do comando. John já espancara, pelo mesmo motivo, mas sem aviso, o 2° Ten Ringo, mais antigo que John, fora do quartel, no dia 16 de abril de 2014, provocando apenas lesões leves por ter sido contido por outros militares que estavam esperando ônibus. A Agressão e a ameaça demoraram a ser conhecidas e apuradas. John foi processado pelos dois crimes. John foi condenado na Justiça Militar pela ameaça a Paul um mês e meio de detenção. A denúncia foi recebida somente em 24 de abril de 2015. A sentença condenatória data de 23 de junho de 2015.
Baseando-se no texto abaixo, analise as alternativas que se seguem e marque a opção correta.
O 1° Tenente Star, da 1ª Companhia de Fuzileiros de um Batalhão do EB, irritado com uma missão recebida, e no pátio interno do Batalhão, tenta atingir o Io Tenente George com um soco, com nítida intenção de provocar lesões. George foi promovido na mesma data que Star, mas é comandante da Ia Companhia de Fuzileiros. Caso erre o Tenente George e acabe atingindo o Cb Lennon, da mesma companhia, que ali passava por acaso, provocando lesões leves:
Conheça nossos planos