Questões Militares
Comentadas sobre concurso de pessoas em direito penal
Foram encontradas 34 questões
Q3029801
Direito Penal
oão, em comunhão de ações e desígnios com uma pessoa não
identificada, abordou Maria, que caminhava pelo Centro de São
Paulo, afirmando que a mataria caso ela não entregasse sua
carteira. Nesse contexto, uma guarnição da Polícia Militar, ao
presenciar a cena, imediatamente deu voz de prisão ao criminoso,
encaminhando-o à autoridade policial. Durante o interrogatório
em sede policial, João ofereceu R$5.000,00 (cinco mil reais) ao
Delegado de Polícia, para que este deixasse de lavrar o flagrante,
proposta imediatamente recusada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá, em concurso, pelos crimes de roubo
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá, em concurso, pelos crimes de roubo
Q2247701
Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118122
Direito Penal
Acerca do concurso de pessoas na esfera criminal, analise
os itens abaixo:
I. No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
II. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
II. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058555
Direito Penal
Acerca das disposições do Código Penal, analise os itens a
seguir:
I. No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. III. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. III. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Q2025754
Direito Penal
Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972297
Direito Penal
A caracterização do concurso de pessoas prescinde de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970179
Direito Penal
Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no
ordenamento penal brasileiro.
Q1961116
Direito Penal
No que diz respeito ao concurso de pessoas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PM-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PM-MT - Aspirante da Polícia Militar - Edital nº 004 |
Q1874849
Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas no Direito Penal, a infração penal é descaracterizada quando o agente
Q1659448
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo em relação ao Decreto-Lei n. 2.848/1940 –
Código Penal:
I - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento; II - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sendo assim, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Nos casos em que a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço; III - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, em regime semiaberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado, sendo que no regime fechado, a execução da pena deverá ser cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média; IV - As penas privativas de liberdade têm seus limites estabelecidos na sanção correspondente a cada tipo legal de crime. Já as penas restritivas de direitos são aplicáveis, independentemente de cominação na parte especial, em substituição à pena privativa de liberdade, fixada em quantidade inferior a 01 (um) ano, ou nos crimes culposos.
Estão CORRETAS as assertivas:
I - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento; II - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sendo assim, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Nos casos em que a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço; III - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, em regime semiaberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado, sendo que no regime fechado, a execução da pena deverá ser cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média; IV - As penas privativas de liberdade têm seus limites estabelecidos na sanção correspondente a cada tipo legal de crime. Já as penas restritivas de direitos são aplicáveis, independentemente de cominação na parte especial, em substituição à pena privativa de liberdade, fixada em quantidade inferior a 01 (um) ano, ou nos crimes culposos.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q1225012
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio e ao concurso de pessoas, julgue o item subsequente.
Cometerá o delito de furto mediante fraude e não, estelionato o indivíduo que desviar, em proveito próprio, dinheiro da conta-corrente de outro indivíduo, por meio de acesso fraudulento pela Internet.
Cometerá o delito de furto mediante fraude e não, estelionato o indivíduo que desviar, em proveito próprio, dinheiro da conta-corrente de outro indivíduo, por meio de acesso fraudulento pela Internet.
Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2018 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q922558
Direito Penal
Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade.
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Não importa se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ele será tipificado nas mesmas penas dos demais acusados.
IV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Estão CORRETAS
Q910040
Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre a teoria adotada no
Código Penal brasileiro sobre o concurso de pessoas.
Q854276
Direito Penal
Quanto ao Direito Penal, considere que João, cidadão desempregado, induza Pedro, chefe do almoxarifado de um
órgão público, a retirar materiais do estoque para uso em finalidade particular. A hipótese narrada configura
Q811413
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal (CP) brasileiro
acerca do concurso de pessoas, marque a alternativa CORRETA:
Q774120
Direito Penal
Com base no Código Penal, analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este
cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de
um sexto a dois terços.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-
á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese
de ter sido previsível o resultado mais grave.
Q676073
Direito Penal
Sobre concurso de pessoas, tem-se que
Q676072
Direito Penal
Com relação a sujeito ativo e passivo do crime, verifica-se o seguinte:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672790
Direito Penal
Julgue o item subsequente, relativos ao direito penal.
Para a existência da coautoria, são necessários os seguintes
requisitos: pluralidade de condutas, relevância causal, liame
subjetivo entre os agentes e identidade de infração para
todos os participantes.
Q670660
Direito Penal
Duas pessoas foram denunciadas pelo art. 121 do Código Penal por ceifarem a vida de uma
mulher. O autor do homicídio foi absolvido em razão do reconhecimento de que agiu sob a excludente
de ilicitude. O partícipe, que deu a arma para que fossem efetuados os disparos,
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