Marcos é oficial da PM, comandante da guarnição da qual
integrava .Pedro, cabo PM, que frequenta a mesma igreja que ele. Durante a atuação funcional de ambos, resultou na
prisão em flagrante de um civil. No momento da prisão em
flagrante, Pedro espancou o cidadão, tendo desferido socos
a pontapés no mesmo o que posteriormente lhe deixou
paraplégico, além de ter lhe asfixiado com o uso de uma
sacola plástica. Essa ação foi realizada para que o cidadão
informasse a Pedro a localização da droga, ensejando a
hipótese delitiva da Lei 9.455/1997. Marcos, ao assistir tal cena repreendeu Pedro, informando "eu deveria lhe prender
em flagrante, já que eu assisti essa barbárie, mas não farei
isso porque somos irmãos de igreja" (S/C).
A conduta praticada por Marcos foi: