Questões Militares de Direito Penal - Culpabilidade
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Q811416
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal (CP) brasileiro
acerca da imputabilidade penal, é CORRETO afirmar que:
Q787924
Direito Penal
Considere um cidadão que se embriaga com o objetivo de
cometer um crime. Nessa hipótese, segundo a legislação
penal vigente e a doutrina em relação ao tema, há
embriaguez
Q782288
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Código Penal
Brasileiro:
Q774118
Direito Penal
Considerando que não há crime quando o agente pratica determinado fato, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estado de embriaguez voluntária.
Q698823
Direito Penal
Com relação às excludentes de tipicidade, de ilicitude e de
culpabilidade, com fundamento no Decreto Lei n. 2.848, de 07/12/1940, que institui
o Código Penal Brasileiro, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para
a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) A contrariedade de uma conduta com o direito, causando lesão a um bem
jurídico protegido, se amolda ao conceito de antijuridicidade.
( ) O Código Penal prevê a hipótese de utilização da legítima defesa em
situação de agressão que já cessou, além de agressão iminente, ou seja,
aquela que está próxima a ocorrer.
( ) O agente que em virtude de perturbação de saúde mental ou por
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou
da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de
determinar-se de acordo com esse entendimento, terá sua pena reduzida de
um a dois terços.
( ) A emoção ou a paixão não exclui a imputabilidade penal. ( ) O agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou
força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de
entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento, é isento de pena Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de
cima para baixo
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico
|
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q675979
Direito Penal
Um menor de dezesseis anos pegou uma arma de fogo e atirou,
com intenção de matar, contra outro menor, conseguindo
atingi-lo, mas não o matou. Nesse caso,
Q674313
Direito Penal
A coação irresistível, o estado de necessidade e a
obediência hierárquica são causas excludentes da
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672787
Direito Penal
Julgue o item subsequente, relativos ao direito penal.
Os inimputáveis, assim como os menores de dezoito anos
de idade, não praticam crime e, portanto, não se submetem
a qualquer sanção criminal nem a medida de proteção ou
socioeducativa.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672783
Direito Penal
Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue o item seguinte.
O erro de proibição é aquele que recai sobre a ilicitude do
fato, excluindo a culpabilidade do agente, porque esse supõe
que inexiste regra proibitiva da prática da conduta. O erro de
proibição não exclui o dolo, mas afasta, por completo, a
culpabilidade do agente quando escusável e reduz a pena
de um sexto a um terço quando inescusável, atenuando a
culpabilidade.
Q666998
Direito Penal
Acerca da coação moral irresistível e da obediência hierárquica,
é correto afirmar que
Q663636
Direito Penal
O artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção
e a paixão. Nesse sentido, é correto afirmar que tais causas
Q663634
Direito Penal
Se o agente for considerado inimputável, o juiz determinará
sua internação (artigo 97 do CP). Se, todavia, a conduta
prevista como criminosa for punível com detenção, poderá o
juiz submetê-lo a
Q663633
Direito Penal
A culpabilidade é um juízo de reprovação e somente pode ser
responsabilizado o agente quando poderia ter agido em conformidade
com a norma penal. É necessário saber, portanto,
quando se pode atribuir ao agente a prática do crime, para se
poder falar em censurabilidade da conduta. De acordo com
a teoria da imputabilidade moral (livre-arbítrio), o homem é
um ser inteligente e livre, podendo escolher entre o bem e o
mal, entre o certo e o errado, e por isso a ele se pode atribuir
a responsabilidade pelos ilícitos que praticar. Essa atribuição
é chamada imputação, de onde provém o termo “imputabilidade”,
elemento (ou pressuposto) da culpabilidade. Portanto,
é correto afirmar:
Q663632
Direito Penal
Supondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente
ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar:
Q579254
Direito Penal
Exclui a culpabilidade e a pena, sem excluir, porém, a
existência do crime, o(a):
Q578875
Direito Penal
Complete as lacunas abaixo e assinale a alternativa que dá sentido correto ao parágrafo:
Enquanto o Código Penal (comum) em vigor adota a divisão do erro entre __________ e ___________, o Código Penal Militar em vigor optou por dividir o erro entre ____________ e ____________.
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559769
Direito Penal
Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Q539704
Direito Penal
Assinale a alternativa correta, segundo o disposto no Código Penal.
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532172
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal Comum acerca
"Do Crime", é correto afirmar que :
Q464659
Direito Penal
Julgue os itens que seguem de acordo com a legislação penal brasileira e assinale a única alternativa correta:
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