Questões Militares
Sobre estupro em direito penal
Foram encontradas 17 questões
Q2257962
Direito Penal
Amália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada.
Durante algumas horas, eles ficaram no local conversando e
consumindo bebidas alcoólicas. Ao final da festa, Luiz convidou
Amália a ir até a casa dele, tendo ela aceitado o convite. Decorridos
alguns minutos, já na residência do rapaz, Amália, que estava
embriagada, começou a ficar sonolenta e deitou-se no sofá. Luiz,
aproveitando-se da situação, despiu a moça e manteve com ela
conjunção carnal sem que ela sequer acordasse, pois estava sob
forte efeito do álcool. Assim, à luz da legislação penal vigente, é
correto afirmar que a referida situação amolda-se ao seguinte tipo
penal:
Q2085962
Direito Penal
Marina pedalava sua bicicleta em via pública, ocasião em que Carlos, pilotando sua motocicleta no mesmo local, aproximou-se
da ciclista. Aproveitando-se da distração de Marina, Carlos passou sua mão nas nádegas da vítima, empreendendo, na sequência, fuga do local. Diante da situação hipotética acima mencionada, Carlos praticou em tese o crime de
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059400
Direito Penal
Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava
costumeiramente Giovana, filha menor do primeiro casamento
de Maria. Além desta última, alguns vizinhos também sabiam do
terrível crime que estava sendo cometido contra a
adolescente, mas ninguém teve coragem de noticiá-lo para as
autoridades competentes. Nesse caso, é possível afirmar que:
Q1871456
Direito Penal
Assinale a afirmativa incorreta em relação aos crimes contra a
dignidade sexual.
Q1134680
Direito Penal
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual,
assinale a alternativa correta.
Q935010
Direito Penal
A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada
sexualmente por X, indivíduo de sua própria família,
tendo sido praticados diversos atos libidinosos com
ela. Nesse caso, X responderá por:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911450
Direito Penal
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é
correto afirmar que:
Q910386
Direito Penal
Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em
algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de
culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão
presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o
Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal
como elemento imprescindível para a respectiva
caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o
preterdolo está presente no crime de
Q787925
Direito Penal
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com
menor de 14 anos de idade configura
Q766482
Direito Penal
Da seguinte relação, o crime, consumado ou tentado,
tipificado no Código Penal, é considerado como crime
hediondo:
Q579068
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420182
Direito Penal
Uma mulher apaixonada por um homem que inobstante tentar conquistá-lo de todas as formas, não consegue lograr êxito em seu intento. Assim, sendo, de porte de uma arma de fogo, empregando ameaça, obriga o homem indefeso à prática de relações sexuais, restando consumado, portanto o crime de:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2014 - PM-CE - Aspirante da Polícia Militar |
Q378581
Direito Penal
Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao fato típico.
O casamento livremente consentido da vítima com o agente do crime de estupro exclui a punibilidade deste.
O casamento livremente consentido da vítima com o agente do crime de estupro exclui a punibilidade deste.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030611
Direito Penal
Presume-se a violência, em caso de estupro
se (...)
A alternativa correta que completa o enunciado acima é:
A alternativa correta que completa o enunciado acima é:
Q979370
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal.
I – Em relação à violação sexual mediante fraude, se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
II – Considera-se estupro de vulnerável, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores entre 14 (catorze) e 18 (dezoito) anos, incorrendo na mesma pena aquele que tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
III – O crime de estupro procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
IV – Considera-se assédio sexual, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q769997
Direito Penal
Considerando-se o crime de estupro (art. 213, do CP),
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente
|
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |
Q478642
Direito Penal
Assinale a alternativa correta. Não será considerado hediondo o seguinte crime:_______________________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
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