Questões Militares Sobre noções gerais da culpabilidade em direito penal

Foram encontradas 17 questões

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CBM-PB Prova: IBFC - 2023 - CBM-PB - Soldado BM - Combatente |
Q2544091 Direito Penal
De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2364932 Direito Penal
A ausência de censura de uma conduta, quando inexigível conduta diversa do agente, em face de determinadas circunstâncias e com base nos padrões sociais vigentes, configura causa excludente da 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Prova: IBFC - 2023 - PM-PB - Soldado PM - Combatente |
Q2289372 Direito Penal
De acordo com as disposições sobre culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2056268 Direito Penal
Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,
Alternativas
Q1961114 Direito Penal
Apresentam-se como causas excludentes da culpabilidade: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UNEB Órgão: PM-BA Prova: UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante |
Q1319310 Direito Penal
Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ
Q1183543 Direito Penal
“Uma nova categoria da teoria do delito — a responsabilidade — é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa acepção teleológico-racional” DE BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo. Lições fundamentais de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 556. O trecho destacado se refere:
Alternativas
Q967143 Direito Penal

“Uma nova categoria da teoria do delito - a responsabilidade - é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa acepção teleológico-racional” DE BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo. Lições fundamentais de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 556.

O trecho destacado se refere:

Alternativas
Q967141 Direito Penal
Alfredo, ao tentar subtrair sorrateiramente da bolsa de certa mulher um aparelho de telefonia celular, tem sua conduta percebida por Benedito, segurança de uma empresa de transporte de valores. Benedito ordena que Alfredo pare, mas este se coloca em fuga, momento em que o segurança saca sua arma de fogo e dispara contra ele, tentando matá-lo. Todavia, Benedito erra o alvo e atinge Rosa, grávida, que abriu a porta de sua casa justamente no momento em que Alfredo passou correndo pelo local. Rosa morre, o que produz também a morte do produto da concepção. Analisando unicamente as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Benedito:
Alternativas
Q827750 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2009 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar |
Q674313 Direito Penal
A coação irresistível, o estado de necessidade e a obediência hierárquica são causas excludentes da
Alternativas
Q663632 Direito Penal
Supondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar:
Alternativas
Q579254 Direito Penal
Exclui a culpabilidade e a pena, sem excluir, porém, a existência do crime, o(a):
Alternativas
Q314475 Direito Penal
Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente,  venderam-no para outro grupo de receptadores.

A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q314473 Direito Penal
Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato
domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1339724 Direito Penal

Uma quadrilha sequestrou a família do gerente de uma agência bancária, sabendo que ele possui a senha do cofre e assim eles começam a ameaçá-lo, o gerente nesse caso, em virtude das ameaças, resolve abrir o cofre para os ladrões levarem todo o dinheiro da agência bancária, em troca a sua família será libertada.

É CORRETO afirmar que a coação irresistível, conforme ensina Rogério Sanchez:

Alternativas
Q409889 Direito Penal
Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: E
4: B
5: B
6: C
7: C
8: C
9: B
10: A
11: E
12: B
13: E
14: C
15: C
16: A
17: A