Questões Militares
Sobre noções gerais da culpabilidade em direito penal
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“Uma nova categoria da teoria do delito - a responsabilidade - é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa acepção teleológico-racional” DE BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo. Lições fundamentais de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 556.
O trecho destacado se refere:
A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Uma quadrilha sequestrou a família do gerente de uma agência bancária, sabendo que ele possui a senha do cofre e assim eles começam a ameaçá-lo, o gerente nesse caso, em virtude das ameaças, resolve abrir o cofre para os ladrões levarem todo o dinheiro da agência bancária, em troca a sua família será libertada.
É CORRETO afirmar que a coação irresistível, conforme ensina Rogério Sanchez: