Questões Militares
Comentadas sobre peculato em direito penal
Foram encontradas 25 questões
Q1659450
Direito Penal
Analise a seguinte situação hipotética:
Mévio, funcionário público da Prefeitura de Divinópolis/MG, durante fiscalização a
estabelecimento comercial que não possuía alvará para funcionamento, contactou o
proprietário de nome Tício. Em contato com Tício, Mévio exigiu determinada quantia em
dinheiro para liberá-lo de eventuais providências administrativas decorrentes, alegando
necessidade financeira de seus familiares.
Marque a alternativa CORRETA. A descrição acima refere-se ao seguinte crime contra a administração pública tipificado no Código Penal Brasileiro:
Marque a alternativa CORRETA. A descrição acima refere-se ao seguinte crime contra a administração pública tipificado no Código Penal Brasileiro:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Provas:
VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito
|
Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1608828
Direito Penal
Assinale a alternativa que contempla um crime praticado
por funcionário público contra a Administração em geral e
que admite a modalidade culposa.
Q927325
Direito Penal
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
A descrição acima se refere a qual crime tipificado no Código Penal Brasileiro? Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2018 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q922562
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, analise as seguintes proposições:
I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.
II. Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
III. Dentre as características do crime de concussão, exige-se uma vantagem indevida.
IV. O Código Penal não prevê o peculato na forma culposa.
Estão CORRETAS
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911450
Direito Penal
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é
correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2018 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar
|
IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q889802
Direito Penal
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada
em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade;
se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja
reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao
crime de:
Q879498
Direito Penal
No que tange aos crimes contra a
administração pública, assinale a
alternativa correta.
Q837711
Direito Penal
André, delegado de polícia, pediu ao advogado de Gabriel, a quantia de R$ 10.000,00 para não lavrar o auto de prisão em
flagrante de seu cliente. O advogado de Gabriel faz o pagamento e, conforme o combinado, André deixa de lavrar o auto de
prisão. A conduta da autoridade policial, nesse caso, configura, em tese, o crime de
Ano: 2017
Banca:
IOBV
Órgão:
PM-SC
Prova:
IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836362
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Q811418
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal (CP) brasileiro
acerca dos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar que:
Q782285
Direito Penal
Em relação aos crimes tipificados no Título XI, Capítulo I, Parte Especial do Código Penal Brasileiro, que versa sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-MT
Prova:
FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710600
Direito Penal
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”,
constitui crime descrito no caput do artigo 316 do
Código Penal Brasileiro, conhecido como:
Q698826
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a administração pública, com fulcro
no Código Penal Brasileiro, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F”
para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) O funcionário público que praticar violência, no exercício da função ou à
pretexto de exercê-la, comete o crime de violência arbitrária.
( ) A conduta de aceitar, em razão de futura função pública ainda não
assumida, mesmo em razão desta, promessa de vantagem indevida, é
considerada como um fato atípico.
( ) No peculato culposo, se o funcionário concorre culposamente para o crime
de outrem, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz de
metade a pena imposta.
( ) O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo
e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, comete o
crime de advocacia administrativa. Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de
cima para baixo.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667096
Direito Penal
Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. Considere que Maria, fiscal de tributos, tenha subtraído, em
proveito próprio, vários objetos eletrônicos de origem
estrangeira, apreendidos em decorrência da falta de
recolhimento dos impostos de importação, e que, para a
consumação do delito, Maria, tenha se valido do livre trânsito
pelos depósitos dos produtos que a sua condição de fiscal lhe
proporciona. Nessa situação hipotética, Maria responderá pelo
crime de peculato.
Q667000
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, é correto
afirmar que
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660502
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o
funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de
ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou
influência de outrem, de acordo com o Código Penal, comete
crime de
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579163
Direito Penal
No que tange às disposições do Código Penal Comum, acerca
"Dos Crimes Contra a Administração Pública", a conduta de
"deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou,
guando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento
da autoridade competente", corresponde ao tipo penal
do crime de :
Q539705
Direito Penal
Conforme o previsto na Parte Especial do Código Penal,
é correto afirmar que
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q474647
Direito Penal
O crime de peculato é um crime
Ano: 2012
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q468863
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a Administração Pública, o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com a redação dada pela Lei n° 7.209, de 11 de julho de 1984, classifica
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