Questões Militares
Sobre lei da interceptação telefônica - lei nº 9.296 de 1996 em direito processual penal
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237433
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que dispõe acerca da interceptação telefônica no Brasil, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172878
Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 9.296/1996, que dispõe sobre
o procedimento da Interceptação Telefônica,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972307
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação telefônica
Q1705319
Direito Processual Penal
A Lei n°
9.296/1996 regulamenta a interceptação telefônica
durante a investigação criminal e na instrução processual
penal. Além disso, mais recentemente, a referida lei
regulamentou a possibilidade de se executar a captação
ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos,
buscando dar mais instrumentos para as autoridades
desvendarem os fatos criminosos.
Com base no exposto e levando em consideração apenas as disposições previstas nessa lei, assinale a alternativa correta.
Com base no exposto e levando em consideração apenas as disposições previstas nessa lei, assinale a alternativa correta.
Q1319314
Direito Processual Penal
Sobre interceptações telefônicas e seu regramento contido
na Lei n. 9.296/1996, marque a alternativa correta:
Ano: 2011
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2011 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q481808
Direito Processual Penal
Após vários meses de investigação policial sobre tráfico de drogas, havendo, inclusive, policiais militares infiltrados no grupo sob suspeita, os policiais conseguiram provas suficientes que sustentavam a prisão e condenação dos suspeitos, mas antes de efetuarem as respectivas prisões, decidiram colocar escutas nos telefones dos mandantes do grupo para também as utilizarem como provas adicionais.
Diante da ocorrência de tal fato, é correto afirmar:
Diante da ocorrência de tal fato, é correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207282
Direito Processual Penal
Texto associado
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue
os itens subsequentes.
os itens subsequentes.
A interceptação telefônica deve perdurar pelo tempo necessário à completa investigação dos fatos delituosos, devendo o seu prazo de duração ser avaliado motivadamente pelo juízo sentenciante, considerando os relatórios apresentados pela polícia.