Questões Militares de Direito Processual Penal
Foram encontradas 836 questões
Q1844910
Direito Processual Penal
João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que
expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida.
Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal
Q1843603
Direito Processual Penal
O Vereador “X” dirigindo seu veículo Mercedes-Benz Classe A, embriagado, vem a colidir com a viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado). Após o acidente, o Vereador abandona seu veículo e tenta fugir, sendo contido pela guarnição, porém agride violentamente o Cb PM “Y”.
Diante dessa situação e nos termos do Processo 3.02.00 (Ocorrência envolvendo autoridades) e do Processo 5.03.00 (Uso de algemas), é correto afirmar que o Vereador “X”
Q1830443
Direito Processual Penal
Em relação à competência prevista no
Código de Processo Penal, é CORRETO
afirmar que
Q1830442
Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 7.960/89, que dispõe
sobre a prisão temporária, é correto afirmar
que esta poderá ser determinada ao agente
que cometer o crime de
Q1830441
Direito Processual Penal
Quanto ao interrogatório do acusado,
previsto no Código de Processo Penal,
marque a alternativa CORRETA.
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