Questões Militares
Comentadas sobre sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: instituições em direitos humanos
Foram encontradas 12 questões
Q2537350
Direitos Humanos
No caso Favela Nova Brasília, a Corte Interamericana de Direitos
Humanos debruçou-se sobre investigações relacionadas a duas
operações policiais na mencionada comunidade, ocorridas em 18
de outubro de 1994 e 8 de maio de 1995. Alguns temas
importantes foram debatidos, dentre eles os direitos de garantia
judicial e proteção judicial, de integridade pessoal e de
reparação.
Sobre esses pontos e à luz do decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em sua sentença, é correto afirmar que:
Sobre esses pontos e à luz do decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em sua sentença, é correto afirmar que:
Q2537345
Direitos Humanos
Joana Joaquina, durante seu casamento com Juan Pablo, teve
três filhas. Com o divórcio, foi iniciada intensa disputa judicial
pela guarda das crianças. A tradição, que foi incorporada à
legislação nacional, era de que as filhas, em caso de divórcio dos
pais, deveriam ficar com aquele responsável que tivesse a
orientação sexual no sentido de se relacionar com pessoa do sexo
oposto, sendo fixado o sexo a partir do nascimento. Assim, os
tribunais, inclusive a Suprema Corte, aplicando a mencionada lei,
decidiram definitivamente que a guarda deveria ficar com o pai,
porque, após o divórcio, a mãe passou a conviver com outra
mulher.
A partir do pensamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a solução mais apropriada ao caso é:
A partir do pensamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a solução mais apropriada ao caso é:
Q2537344
Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos provocou a
Corte Interamericana de Direitos Humanos, por ter identificado a
forte probabilidade de ocorrência de novas mortes em um
presídio no estado XX, porquanto cinquenta detentos já haviam
perdido suas vidas, em curto espaço de tempo.
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Q2537343
Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu uma
petição individual, subscrita por um brasileiro, na qual se
apontavam graves violações a direitos humanos no ambiente do
sistema prisional do estado XX. Na aludida missiva, foram
destacadas, com respectivas evidências preliminares, a
ocorrência rotineira e deliberada de submissão de pessoas presas
a tratamento desumano e degradante, como também a
exposição dos servidores públicos responsáveis pelo trato direto
com os presos a um ambiente absolutamente inseguro e sem
higiene.
Frente a tal quadro, no que se refere ao sistema interamericano de tutela dos direitos humanos, é correto afirmar que:
Frente a tal quadro, no que se refere ao sistema interamericano de tutela dos direitos humanos, é correto afirmar que:
Q2257948
Direitos Humanos
Um grupo de ativistas dos direitos humanos constatou que os
direitos mais basilares dos idosos que se encontravam em
instituições públicas de longa permanência, vinculadas ao Estado-membro Alfa, vinham sendo frequentemente vilipendiados.
Por tal razão, consultaram uma advogada em relação à possibilidade de a questão ser submetida à apreciação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo-lhes corretamente informado que
Por tal razão, consultaram uma advogada em relação à possibilidade de a questão ser submetida à apreciação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo-lhes corretamente informado que
Q2182941
Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Assinada na Conferência
Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), tem como
premissa que toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei
e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente. Neste
contexto, em conformidade com a convenção, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Soldado Combatente - Prova Anulada |
Q1815107
Direitos Humanos
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte
do sistema de proteção de direitos humanos, cujo objetivo é
julgar eventuais condutas atentatórias a esses direitos.
Q837719
Direitos Humanos
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Q837718
Direitos Humanos
O Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos é formado
Q670675
Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é o órgão da Organização dos Estados
Americanos especializado em matéria de Direitos Humanos, cujas atribuições também são definidas
pelo Pacto de São José da Costa Rica. Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é
correto afirmar que
Q670674
Direitos Humanos
O Pacto de São José da Costa Rica cria o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos
Humanos e estabelece as funções da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sobre esse tribunal
internacional, pode-se afirmar que
Q434510
Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) preceitua que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como competência e funções:
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