Questões Militares Sobre constituição do estado do piauí em legislação estadual

Foram encontradas 14 questões

Ano: 2023 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2023 - CBM-PI - Soldado |
Q2182093 Legislação Estadual
A Justiça Militar no Estado do Piauí rege-se, em primeiro plano, pela Constituição estadual, sendo constituída, em primeiro grau, na forma da lei, por juízes de Direito de entrância final e pelos Conselhos de Justiça, presididos por Juiz de Direito e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, em conformidade com o disposto no artigo 131 da Constituição do Estado do Piauí (BRASIL, 1989).
Constituição Estadual do Piauí. Brasília, DF: Senado Federal. 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70447. Acesso em: 02 maio 2023.
Em relação à sua organização e composição, é correto afirmar o seguinte:
Alternativas
Q1872935 Legislação Estadual
Em relação aos Militares do Estado do Piauí, conforme a Constituição Estadual, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1872925 Legislação Estadual
Entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, encontram-se o Juiz de Direito do Juízo Militar e os Conselhos de Justiça Militar. Analise as assertivas abaixo, conforme a Constituição do Estado do Piauí, e marque a CORRETA.
Alternativas
Q1872919 Legislação Estadual
Analise as afirmações a seguir e, com fundamento na Constituição do Estado do Piauí, em relação à Segurança Pública, indique a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1830413 Legislação Estadual
Tendo como base a Constituição do Estado do Piauí, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa CORRETA.  
Alternativas
Q852586 Legislação Estadual
Considerando o previsto na Constituição do Estado do Piauí, assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q827754 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, em relação à segurança pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q827753 Legislação Estadual

Considerando a Constituição do Estado do Piauí, analise as proposições abaixo.

1) Os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares do Estado.

2) As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas em ato conjunto pelo Governador e pelo Presidente da República.

3) O militar do Estado, em atividade, que aceitar cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei.

4) Ao militar do Estado são permitidas a sindicalização e a greve.

Estão corretos:

Alternativas
Q334435 Legislação Estadual
Tomando como base a Constituição do Estado do Piauí, analise cuidadosamente as afirmações abaixo, e marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q334433 Legislação Estadual
Marque a alternativa CORRETA, conforme a Constituição do Estado do Piauí.

Alternativas
Q264711 Legislação Estadual
Marque a alternativa CORRETA, conforme a Constituição do Estado do Piauí.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |
Q1666421 Legislação Estadual

Conforme consta o Art. 156 da Constituição do Estado do Piauí, a Segurança Pública e dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta.


I – Polícia Federal.

II – Polícia Rodoviária e Ferroviária Federal.

III - Polícia Civil e Guarda Municipal.

IV - Polícia Militar; Policia Civil; Corpo de Bombeiros Militares; Polícia Federal. Polícia Rodoviária e Ferroviária Federal.

V - Corpo de Bombeiros Militar; Polícia Civil e Polícia Militar.

Alternativas
Q334434 Legislação Estadual
Em relação à Segurança Pública na Constituição Estadual do Piauí é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2023 - CBM-PI - Soldado |
Q2182092 Legislação Estadual
Em conformidade com o artigo 58 da Constituição do Estado do Piauí, são considerados militares os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, ambos organizados com base na hierarquia e disciplina (BRASIL, 1989).
Constituição Estadual do Piauí. Brasília, DF: Senado Federal. 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70447. Acesso em: 02 maio 2023.
Avalie as seguintes afirmações:
I. Aquele militar do Estado em atividade que aceitar cargo ou emprego público civil permanente poderá ser transferido para a reserva, nos termos da lei.
II. As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas pelo Governador.
III. As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes são asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, excetuando-se os da reserva ou reformados, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, sendo-lhes privativos os títulos, postos e uniformes militares.
IV. Para que o oficial perca o posto e a patente, deverá ser julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão do Tribunal Superior Militar de Justiça (em tempo de paz) ou de tribunal especial (em tempo de guerra).
V. Ao militar do Estado são vedadas apenas a sindicalização e a filiação a partido político, enquanto estiver em efetivo serviço.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: B
5: B
6: B
7: C
8: B
9: D
10: C
11: D
12: A
13: B
14: B