Questões Militares
Sobre legislação do estado do pará em legislação estadual
Foram encontradas 78 questões
Q2364955
Legislação Estadual
Acerca da Lei Estadual n.º 6.833/2006, que institui o Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará, assinale a opção que prevê corretamente a transgressão disciplinar classificada como ofensa contra militares.
Q2364954
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 53/2006, no que diz respeito à organização básica da PMPA, a Corregedoria-Geral é órgão de
Q2364953
Legislação Estadual
O concurso para o ingresso na Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) é composto por várias etapas, entre as quais se inclui a avaliação psicológica, que tem como objetivo analisar se as características do candidato estão de acordo com o perfil exigido para frequentar os cursos de formação. Nos termos da Lei Estadual n.º 6.626/2004, o perfil que tem como característica a capacidade de abordar e resolver problemas em situações diversas de forma lógica, dedutiva e analítica é o de
Q2336136
Legislação Estadual
Considerando as disposições das Leis Estaduais n.º 9.954/2023,
n.º 9.500/2022 e n.º 6.626/2004, assinale a opção correta.
Q2336135
Legislação Estadual
À luz da Lei Estadual n.º 8.230/2015, que dispõe sobre a
promoção dos Praças da PMPA, e da Lei Complementar Estadual
n.º 53/2006, que dispõe sobre a organização básica e fixa o
efetivo da PMPA, assinale a opção correta.
Q2336134
Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Policiais Militares, no Código de Ética
e Disciplina e no Sistema de Proteção Social dos Militares do
Estado do Pará, assinale a opção correta.
Q2070387
Legislação Estadual
No que concerne ao Código Estadual de
Segurança contra Incêndios e Emergências,
assinale a alternativa correta.
Q2070386
Legislação Estadual
Conforme disposto no Código Estadual de
Segurança contra Incêndios e Emergências,
as infrações às normas de segurança contra
incêndios e emergências classificam-se em
graves quando
Q2070385
Legislação Estadual
De acordo com o Código Estadual de
Segurança contra Incêndios e Emergências
(Lei Estadual nº 9.234/2021), considera-se
atendimento não próprio do Sistema de
Socorro em Emergências do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará
Q2070384
Legislação Estadual
Segundo o Código de Ética e Disciplina do
Corpo de Bombeiros Militar do Pará, são
instrumentos de controle da disciplina dos
militares estaduais, EXCETO
Q2070383
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do
Código de Ética e Disciplina do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará.
Q2070382
Legislação Estadual
Examine as seguintes situações hipotéticas:
1. Arthur, bombeiro militar, aproveitou-se de missões de voo para realizar voos de caráter pessoal; 2. Francine, bombeira militar, simulou doença para esquivar-se ao cumprimento de dever de ofício; 3. Renato, bombeiro militar, ingeriu bebida alcoólica quando em serviço.
Conforme o Código de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (Lei Estadual nº 9.161/2021), Arthur, Francine e Renato responderão, respectivamente, por transgressões disciplinares classificadas como
1. Arthur, bombeiro militar, aproveitou-se de missões de voo para realizar voos de caráter pessoal; 2. Francine, bombeira militar, simulou doença para esquivar-se ao cumprimento de dever de ofício; 3. Renato, bombeiro militar, ingeriu bebida alcoólica quando em serviço.
Conforme o Código de Ética e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (Lei Estadual nº 9.161/2021), Arthur, Francine e Renato responderão, respectivamente, por transgressões disciplinares classificadas como
Q2070381
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 9.207/2021,
assinale a alternativa que NÃO representa
uma diretriz da Política Estadual de Proteção
e Defesa Civil.
Q2070380
Legislação Estadual
Sobre a Lei Estadual nº 9.207/2021, que
Institui a Política Estadual de Proteção e
Defesa Civil (PEPDEC), assinale a alternativa
correta.
Q2070379
Legislação Estadual
No tocante ao Sistema de Proteção Social
dos Militares do Estado do Pará (Lei
Complementar nº 142/2021), assinale a
alternativa correta.
Q2070378
Legislação Estadual
Considerando o Sistema de Proteção Social
dos Militares do Estado do Pará, analise as
assertivas e assinale a alternativa que aponta
as corretas.
I. A transferência para a inatividade e a pensão militar são de competência exclusiva do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), mediante publicação de ato específico no Diário Oficial do Estado. II. A remuneração do militar reformado por incapacidade permanente decorrente do exercício da função ou em razão dela é integral, calculada com base na remuneração do posto ou da graduação que possuir por ocasião da transferência para a inatividade remunerada. III. A remuneração na inatividade é irredutível, sendo vedada a sua revisão automática na data da revisão da remuneração dos militares da ativa. IV. Por ocasião de sua passagem para a inatividade, o militar tem direito a tantas cotas de soldo quantos forem os anos de serviço, computáveis para a inatividade, até o máximo de 30 (trinta) anos, para os militares estaduais de carreira do serviço ativo, que tenham ingressado a partir de 1º de janeiro de 2022.
I. A transferência para a inatividade e a pensão militar são de competência exclusiva do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), mediante publicação de ato específico no Diário Oficial do Estado. II. A remuneração do militar reformado por incapacidade permanente decorrente do exercício da função ou em razão dela é integral, calculada com base na remuneração do posto ou da graduação que possuir por ocasião da transferência para a inatividade remunerada. III. A remuneração na inatividade é irredutível, sendo vedada a sua revisão automática na data da revisão da remuneração dos militares da ativa. IV. Por ocasião de sua passagem para a inatividade, o militar tem direito a tantas cotas de soldo quantos forem os anos de serviço, computáveis para a inatividade, até o máximo de 30 (trinta) anos, para os militares estaduais de carreira do serviço ativo, que tenham ingressado a partir de 1º de janeiro de 2022.
Q2070377
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta referente ao
Sistema de Proteção Social dos Militares do
Estado do Pará (Lei Complementar
nº 142/2021).
Q2070376
Legislação Estadual
Em relação ao Estatuto dos Militares do
Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Q2070375
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca da Lei
nº 5.251/1985 (Estatuto dos Militares do
Estado do Pará).
Q2070374
Legislação Estadual
No que concerne ao Estatuto dos Militares do
Estado do Pará, informe se é verdadeiro (V)
ou falso (F) o que se afirma a seguir e
assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) Encontram-se na ativa os bombeiros militares reformados, quando convocados para o serviço ativo. ( ) Ao bombeiro militar da ativa é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. ( ) Os Cabos e Soldados são, essencialmente, elementos de execução. ( ) O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui prerrogativa pessoal, na qual se define e se caracteriza como Chefe.
( ) Encontram-se na ativa os bombeiros militares reformados, quando convocados para o serviço ativo. ( ) Ao bombeiro militar da ativa é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. ( ) Os Cabos e Soldados são, essencialmente, elementos de execução. ( ) O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui prerrogativa pessoal, na qual se define e se caracteriza como Chefe.
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