Questões Militares de Legislação Estadual

São princípios fundamentais previstos expressamente na Constituição do Estado do Amapá:
I. A defesa dos direitos humanos.
II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III. A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
IV. A defesa do meio ambiente e da qualidade da vida.
Está correto o que se afirma APENAS em

Marcos é Oficial da ativa no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS) e almeja ocupar a função de Comandante-Geral do CBMMS. Para que isso seja possível, Marcos deverá ser detentor necessariamente dos seguintes cursos:  

Ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS) compete as seguintes atribuições:

  I. Normatizar e realizar quaisquer tipos de perícias técnicas no âmbito estadual.  II. Atuar, privativamente, na fiscalização e nas medidas de segurança contra incêndio nos veículos automotores. III. Atuar na execução de atividades de defesa civil estadual e nas funções de proteção da incolumidade e do socorro das pessoas em caso de infortúnio ou de calamidade. IV. Estimular o respeito à cidadania, por meio de ações de natureza paliativa e repressiva.  V. Atuar, privativamente, na fiscalização, nas medidas de segurança e no controle dos esportes de risco.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns): 

Para ocupar a função de Chefe do Estado-Maior-Geral, o Governador do Estado preferia que fosse nomeado o terceiro Coronel mais antigo. Já o Comandante-Geral defendia que fosse nomeado o Oficial mais antigo. Nesse caso, é possível afirmar que: 

Na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), o Subcomandante-Geral do CBMMS é um Oficial da ativa ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes (QOBM). Eventualmente, poderá atuar como seu substituto: