Questões Militares Sobre legislação estadual

Foram encontradas 2.222 questões

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico |
Q910441 Legislação Estadual
Considerando a Lei no 6.450/1977, que dispõe quanto à organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, é correto afirmar que a Polícia Militar do Distrito Federal
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico |
Q910439 Legislação Estadual
A organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal está disciplinada no Decreto no 7.165/2010. Com base nesse dispositivo legal e em relação ao Departamento de Controle e Correição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q910373 Legislação Estadual
De acordo com a Lei no 6.450/1977, que dispõe a respeito da organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, os comandos de policiamento poderão ser criados pelo
Alternativas
Q910372 Legislação Estadual
No tocante aos Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q910371 Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, disciplinado na Lei no 7.289/1984, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q910370 Legislação Estadual
A finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos e às graduações superiores. Com base na Lei n° 12.086/2009, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q910369 Legislação Estadual
Considerando o Decreto no 7.165/2010, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q906472 Legislação Estadual
De acordo com o previsto no Decreto Estadual n° 58.052/12, a Polícia Militar deve, como os demais órgãos e entidades do Estado de São Paulo, possuir uma estrutura que atuará como instância consultiva da autoridade máxima, sempre que provocada, sobre os recursos interpostos relativos às solicitações de acesso a documentos, dados e informações não atendidas ou indeferidas. Essa estrutura é designada pelo Decreto referido como
Alternativas
Q906471 Legislação Estadual
No estágio probatório dos cargos das classes previstas na Lei Complementar n° 1.080/08, o servidor será submetido à avaliação especial de desempenho, que
Alternativas
Q906470 Legislação Estadual
O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê que as transgressões disciplinares decorrentes de ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar poderão ser consideradas graves se
Alternativas
Q906469 Legislação Estadual
Um requerimento é submetido à análise da Administração Direta do Estado de São Paulo e passam-se mais de 120 (cento e vinte) dias sem que haja qualquer resposta ao interessado. Em uma situação como essas, a Lei Estadual n° 10.177/98 prevê que
Alternativas
Q906468 Legislação Estadual
Se um agente público do Estado de São Paulo adquire materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado prevê que esse agente será responsabilizado
Alternativas
Q906467 Legislação Estadual

Considere a seguinte situação hipotética:


Um Cidadão cometeu um crime, sofreu condenação, cumpriu a pena que lhe foi imposta e, em seguida, solicitou a reabilitação perante a autoridade competente, que veio a ser concedida ao final de regular procedimento.


Diante de tais fatos, em razão do que determina a Constituição do Estado de São Paulo, o Cidadão

Alternativas
Q906466 Legislação Estadual
Suponha que um Servidor Público Militar do Estado de São Paulo tenha sido demitido por ato administrativo em dezembro de 2016, mas que sobrevenha, em janeiro de 2018, uma decisão judicial na qual o Servidor em questão é absolvido em ação referente ao ato que deu causa à demissão. Em uma situação como essas, a Constituição do Estado de São Paulo prevê que o Servidor Público Militar deverá ser
Alternativas
Q905697 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a situação dos Policiais Militares nos termos da Lei Estadual de Sergipe n° 2.066, de 23/12/1976.
Alternativas
Q905696 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre competência legislativa nos termos da Constituição do Estado de Sergipe.
Alternativas
Q905695 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta nos termos da Constituição do Estado de Sergipe.
Alternativas
Q905694 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os bens do Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.
Alternativas
Q905693 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre os símbolos do Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.
Alternativas
Q905607 Legislação Estadual
Em consonância com o preceituado na Lei Complementar n° 291 de 21 de agosto de 2017, a qual versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se como causa de justificação, dentre outras:
Alternativas
Respostas
901: E
902: D
903: D
904: B
905: D
906: A
907: C
908: C
909: B
910: A
911: D
912: A
913: A
914: E
915: C
916: B
917: A
918: C
919: D
920: D