Questões de Concurso Militar EsFCEx 2013 para Oficial - Direito
Foram encontradas 70 questões
Q582856
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
( ) Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
( ) Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 60 (sessenta) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.
( ) Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.
( ) Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
( ) Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 60 (sessenta) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.
( ) Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.
Q582857
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
( ) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
( ) Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
( ) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
( ) Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
Q582858
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS:
( ) estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social.
( ) participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão previdenciária.
( ) apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social.
( ) estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social.
( ) participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão previdenciária.
( ) apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social.
Q582859
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
( ) seletividade de participação nos planos previdenciários.
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) universalidade e distributividade na prestação dos benefícios.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
( ) seletividade de participação nos planos previdenciários.
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) universalidade e distributividade na prestação dos benefícios.
Q582860
Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios como empregado da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas:
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