De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena ...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere às penas acessórias previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
• Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:
• A respeito da suspensão condicional da pena (sursis), julgue os itens que se seguem. I Trata-se de medida alternativa que evita a restrição...
• Acerca do que dispõe o Código Penal Militar (CPM) relativamente à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
• Segundo o Código Penal Militar, tem-se o seguinte: