De acordo com o disposto no Regulamento de Segurança
do Tráfego Aquaviário em Águas Sob Jurisdição Nacional,
pode-se afirmar que

Question

De acordo com o disposto no Regulamento de Segurança
do Tráfego Aquaviário em Águas Sob Jurisdição Nacional,
pode-se afirmar que Alternativa A: a infração e seu autor material serão constatados no
momento em que a denúncia for recebida pela
Capitania dos Portos ou por suas Organizações
Militares subordinadas. Ou Alternativa B: caberá à Autoridade Marítima, ouvido o Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia, estabelecer
requisitos para homologação de Estações de
Manutenção de Equipamentos de Salvatagem. Ou Alternativa C: a reincidência, para efeito de gradação das
penalidades do Regulamento, é a repetição da prática
da mesma infração em um período igual ou inferior a
seis meses. Ou Alternativa D: o 6° Grupo é composto pelos Agentes de Manobra e
Docagem, que são aquaviários não tripulantes que
manobram navios nas fainas em diques, estaleiros e
carreiras. Ou Alternativa E: para efeito do Regulamento, o prático não poderá ser
autor material da infração.

Marinha do Brasil · Accepted Answer

Alternativa [D] o 6° Grupo é composto pelos Agentes de Manobra e
Docagem, que são aquaviários não tripulantes que
manobram navios nas fainas em diques, estaleiros e
carreiras.

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De acordo com o disposto no Regulamento de Segurança do Trá...

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