O jovem André, negro, de 19 anos e morador da favela Beta, ...
No caso em tela, de acordo com a Constituição da República, a prisão ilegal de André será:
LETRA B
Prisão ilegal → relaxamento
Prisão desnecessária → revogação
Art. 5º, CF
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
CP Art. 282. § 5º O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)
Art. 316. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)
- Em breve seremos recompensados em público pelo que praticamos e refinamos intensamente nos nossos bastidores!
- Nada detém a inexorável marcha do tempo!
#TROPA OBA
Mentoria OBA - @pmminas
André foi detido de forma arbitrária e ilegal, mesmo após a vítima ter negado que o mesmo seria o autor do crime.
△ No artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV, diz:
"A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária"
Gabarito: B
O "SORTUDO " AQUI MUITAS VEZES ESTAVA ESTUDANDO, ENQUANTO VOCÊ ESTAVA COM PREGUIÇA
" ESSE ANO SEREI EUUUUUUU "
#TROPA OBA
Mentoria OBA - @pmminas
Misturou Direitos Humanos com Direito Processual Penal e Direito Constitucional.
Art. 5º, CF
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
@locomotiva_resumos
- Prisão Ilegal
- relaxamento
- Prisão desnecessária
- revogação
PmSe2024
Caveiraaaq
andre era o acusado e de repente passa a ser o policial essa questão podia ser anulada façil.
Questão um tanto tendenciosa.
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
Tropa OBA - PMMINAS
A prisão ilegal deve ser imediatamente RELAXADA.
A prisão será REVOGADA, quando os motivos que a decretaram não mais existir.
questão passiva de anulação, mal fórmulada devido a erro na disposição das partes.
PMMG
ACERTEI!
#OBA ☠️
sobre mérito --> revogada
FAMÍLIA, ATENÇÃO!!!
A PRISÃO ILEGAL SERÁ IMEDIATAMENTE RELAXADA, E NÃO REVOGADA OU ANULADA
ART. 5 LXV - a prisão ilegal será imediatamente RELAXADA pela autoridade judiciária
#PMMG 2024
Questão tranquila, mas com um pequeno erro na sua elaboração. No 3°parágrafo, a banca ao se referir ao PM, comete um erro e acaba trocando o nome do PM José, com o André que foi a vitima.
Essa é pra nao zerar! Bora pra cima, CFSD é logo ali!
#TROPA OBA