Observe, a seguir, a prática dos seguintes crimes: I- João,...

c) de genocídio e contra a humanidade.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Artigo 6 - Crime de Genocídio

       Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "genocídio", qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

       a) Homicídio de membros do grupo;

       b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo;

       c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial;

       d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;

       e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.

Artigo 7 - Crimes contra a Humanidade

       1. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "crime contra a humanidade", qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:

       a) Homicídio;

       b) Extermínio;

       c) Escravidão;

       d) Deportação ou transferência forçada de uma população;

       e) Prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional;

       f) Tortura;

       g) Agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou qualquer outra forma de violência no campo sexual de gravidade comparável;

       h) Perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3, ou em função de outros critérios universalmente reconhecidos como inaceitáveis no direito internacional, relacionados com qualquer ato referido neste parágrafo ou com qualquer crime da competência do Tribunal;

       i) Desaparecimento forçado de pessoas;

       j) Crime de apartheid;

       k) Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental.

O "SORTUDO " AQUI MUITAS VEZES ESTAVA ESTUDANDO, ENQUANTO VOCÊ ESTAVA COM PREGUIÇA

#AVANTESOLDADOS#2024

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Observe, a seguir, a prática dos seguintes crimes:

I- João, de forma livre e consciente, realizou transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal.

• Bizu: Grupo = Genocídio.

Artigo 6

Entende-se por "genocídio", qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um GRUPO nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

a) Homicídio de membros do grupo;

b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial;

d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;

e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.

II- Maria, de forma livre e consciente, praticou desaparecimento forçado de pessoas, cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque.

Artigo 7

Entende-se por "crime contra a humanidade", qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:

Aqui seria condutas mais gerais, englobando toda uma coletividade.

Cuidado!  h) Perseguição de um grupo ou coletividade(...) Crime contra Humanidade.

Bons estudos

Vamos juntos!!

✍ GABARITO: C ✅

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Artigo 6º

Crime de Genocídio

Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "genocídio", qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.

Artigo 7º

Crimes contra a Humanidade

Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "crime contra a humanidade", qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:

d) Deportação ou transferência forçada de uma população;

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