Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne aos direit...

GABARITO LETRA (E)

A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. CERTO – ART. 5º, CRFB, II

B) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. CERTO – ART. 5º, CRFB, III

C) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. CERTO – ART. 5º, CRFB, VI

D) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. CERTO – ART. 5º, CRFB, VII

E) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, mas desde que com prévia licença no órgão competente. ERRADO

ART. 5º, CRFB, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou LICENÇA;

GABARITO - E

Pediu incorreta? Começe de baixo para cima...sempre eles colocam entre D e E kkk

ART. 5º, CRFB, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Parabéns! Você acertou!

#PMMINAS

se é livre por quê vou precisar de licença ?

cuida

#PMMINAS