Segundo o “RDPM-PI”, a modificação da aplicação de punição ...
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ARAA(anulação,revelaçaõ,atenuação e agravaçaõ)
RESPOSTA CORRETA LETRA: E
Art. 43
§ 1º As modificações da aplicação de punição são:
a) Anulação
b) Revelação
c) Atenuação
d) Agravação
A3R (Anulação, Relevação, Atenuação, Agravação)
Isadora Barroso Errou ao citar Revelação, pois o certo seria Relevação!
Dec. 3.548/80 - REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
Art. 43 – A modificação da aplicação de punição pode ser realizada e pela autoridade a aplicar ou por outra, superior e competente, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem tal procedimento.
§ 1º As modificações da aplicação de punição são:
1) anulação;
2) relevação;
3) atenuação;
4) agravação.
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