Conforme a Carta Constitucional, assinale a alternativa cor...

A) LI- Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

B) LII- Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

C) LV- Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

D) LVI- São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

E) XXII- é garantido o direito de propriedade.

Item correto letra A

PMGO 2021 BORA BORA

PMPA. 2021

GABA-A

LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;

XXII- é garantido o direito de propriedade.