De acordo com a lei N° 9537, Lei de Segurança do Tráfego Aq...

Questões de assuntos semelhantes

• A lei n° 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, estabelece algumas atribuições para a...
• De acordo com a lei n° 9.537/97, em seu Capítulo V, que trata das penalidades, são circunstâncias agravantes, EXCETO :
• O Decreto n° 2.596, que regulamenta a Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (RLESTA), de 18 de maio de...
• Assinale opção que apresenta medidas administrativas que podem ser adotadas pela Autoridade Marítima, conforme disposto na lei n° 9.537/1997.
• A Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, conhecida como LESTA, dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional...