Assinale a alternativa que, corretamente, contempla alguns p...

Distinção, limitação e necessidade militar.

►E.

Princípios do (DICA):

a) Distinção - Distinguir combatentes e não combatentes, bem com a distinção de bens civis e militares;

b) Limitação - Os meios e formas de combate não são ilimitados, sendo proibidos meios e métodos que levem ao sofrimento desnecessário e a danos supérfluos;

c) Proporcionalidade - A utilização dos meios e métodos de guerra deve ser proporcional à vantagem militar concreta e direta;

d) Necessidade Militar - As necessidades militares não justificam condutas desumanas, tampouco atividades que sejam proibidas pelo (DICA);

e) Humanidade - Proíbe que se provoque sofrimento às pessoas e destruição de propriedades, se tais atos mão forem necessários para obrigar o inimigo a se render.

E) Distinção, limitação e necessidade militar.

Esses princípios são fundamentais no Direito Internacional dos Conflitos Armados:

• Distinção: exige que as partes em conflito distingam entre combatentes e civis, e entre objetivos militares e civis.
• Limitação: impõe restrições ao uso de meios e métodos de guerra, especialmente aqueles que causem sofrimento desnecessário.
• Necessidade militar: estabelece que as ações militares devem ser necessárias para atingir um objetivo militar legítimo.