Home Concursos Militares Questões Q245445 Sobre a Contribuição de Melhoria é certo afirmar que: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q245445 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Ano: 2010 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2010 - EsFCEx - Oficial - Direito | Q245445 Direito Tributário Sobre a Contribuição de Melhoria é certo afirmar que: Alternativas A somente pode ser cobrada pela União. B é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. C não tem limite total previamente estipulado, em razão das vicissitudes naturais de toda obra a ser realizada. D a sua instituição depende apenas de Decreto do Chefe do Poder Executivo e ato específico do Ministro de Obras e Planejamento. E sendo obrigação solidária, a cobrança da Contribuição será feita por zona, podendo ser exigido o valor global de um dos beneficiados e depois este cobrar, em regresso, dos demais beneficiados. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro