Com relação à Lei Maria da Penha, julgue o seguinte item.Ape...
Com relação à Lei Maria da Penha, julgue o seguinte item.
Apenas o cônjuge ou companheiro podem ser considerados
autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Com relação à Lei Maria da Penha, julgue o seguinte item.
Apenas o cônjuge ou companheiro podem ser considerados
autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres.