São símbolos da República Federativa do Brasil, conforme de...
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Segundo o art. 13, §1º, são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Entre as alternativas, a única que não é prevista no texto constitucional é a língua portuguesa (letra E).
GABARITO DO PROFESSOR: Letra E.
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CF/88
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
Art. 13, § 1º da CF - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
BIZU! Lembrar "BaHiAS"
- Bandeira
- Hino
- Armas
- Selo
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1o São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Cumpre lembrar que o CPM prevê como crime militar o desrespeito a símbolos nacionais (bandeira, hino, selos e armas). Nesse sentido, o desrespeito a símbolos estaduais não configuraria o referido crime, sendo fato atípico (porém poderá ser punido como infração disciplinar). Por conseguinte, cumpre destacar que a condenação no referido crime enseja a indignidade para o oficialato, independentemente da pena.
"Deus, Família e Honra"
BIZU:"BaHiAS"
- Bandeira
- Hino
- Armas
- Selo
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