A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento...
A respeito da exclusão a bem da disciplina, do licenciamento, da deserção e do tempo de serviço na Polícia Militar do Maranhão, julgue o seguinte item.
A praça sem estabilidade assegurada que ingressar no mau
comportamento será licenciada a bem da disciplina.
Comentários
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GABARITO: CERTO
Para PM-AL
Art. 48
1º. O licenciamento a bem da disciplina deve ser aplicado à praça sem estabilidade...
II- No comportamento MAU, se nesta condição sobrevir prática de transgressão disciplinar de qualquer espécie e natureza.
A questão estaria ERRADA.
LEI Nº 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995 - Estatuto da PMPA
§ 2º - A praça sem estabilidade assegurada será automaticamente excluída após oficialmente declarada desertora.
Certo
Art 139.
§ 4º - O licenciamento a bem da disciplina será aplicado às praças sem estabilidade assegurada, que ingressarem no MAU comportamento, sendo de competência do Governador do Estado ou autoridade delegada, o ato de licenciamento.
De Acordo com a EPMAL essa questão estaria incompleta, porém está certa!!
No nosso Estatuto o militar tem que cometer qualquer transgressão para se licenciado.
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