Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa corr...

GAB: C

Isenção de pena

Parágrafo único. Se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.

A) Em tempo de guerra, a deserção simples é punida com pena de morte. ERRADO. EM TEMPO DE GUERRA:

 Art. 391. Praticar crime de deserção definido no: Pena - a cominada ao mesmo crime, com aumento da metade, se o fato não constitui crime mais grave.         Parágrafo único. Os prazos para a consumação do crime são reduzidos de metade.

O comentário anterior estava equivocado, tratava da deserção em tempo de PAZ. ( Pena - a cominada ao mesmo crime, qual seja, detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada, com aumento da metade, se o fato não constitui crime mais grave. Só a deserção na presença do inimigo é punida com pena de morte.) Obrigada ao colega Ronney que me enviou mensagem p corrigir.

B) Em tempo de paz, ausentar-se por sete dias do quartel é considerado crime militar. ERRADO, por mais de 8 dias. Como calcular? Supondo que deveria se apresentar dia 17/01: Conta-se o dia da falta + 9, logo 17 + 9 = 26. Ou seja, 00:00 do dia 26/01. (em tempo de guerra o prazo é reduzido pela metade)

C) Ao facilitar a fuga de seu filho para a prática do crime de deserção, o pai praticará o crime de “favorecimento a desertor”, mas está isento de pena. CERTO.

D) Uma das consequências da condenação pelo crime de deserção e casos assimilados, é a perda de posto e patente, ainda que não conste da sentença. ERRADO

E) No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atingir a idade de 45 anos, se ocupar posto de oficial. ERRADO

No CPM, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue:

Insubmisso COMEÇA a correr quando atinge a idade de 30 anos.

A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos.

Desertor, se Praça, atinge a idade de 45 anos.

Desertor, se Oficial, atinge a idade de 60 anos.

No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta.

A)INCORRETA. Em tempo de guerra, a deserção simples é punida com pena de morte. Apenas deserção na presença do inimigo tem pena de morte.

B)INCORRETA. Em tempo de paz, ausentar-se por oito dias do quartel é considerado crime militar.

C)CORRETA. Para deserção e insubmição, se o favorecimento é praticado pelo CADI(Conjuge, Ascendente, Descendente e Irmão), então esses são isentos de pena.

D)INCORRETA. Uma das consequências da condenação pelo crime de deserção e casos assimilados, é a perda de posto e patente, ainda que não conste da sentença. Para perda de posto e patente deve ser PPL> que 2 anos e não tem efeito automático, ou seja, deve constar na sentença. Ao ser determinada perda de posto e patente, o oficial, automaticamente perde suas condecorações.

E)INCORRETA. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atingir a idade de 45 anos, se ocupar posto de Praça. 60 anos Oficial.

Art. 193. Dar asilo a desertor, ou tomá-lo a seu serviço, ou proporcionar-lhe ou facilitar-lhe transporte ou meio de ocultação, sabendo ou tendo razão para saber que cometeu qualquer dos crimes previstos neste capítulo:

Pena - detenção, de quatro meses a um ano.

Isenção de pena:

Parágrafo único. Se o favorecedor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.

Letra C.

Foco!

Art. 193.

Isenção de pena: C.A.D.I => ISENTA.

Parágrafo único. Se o favorecedor é Ascendente, Descendente, Cônjuge ou Irmão do criminoso, fica isento de pena.