Caio, réu em processo penal deflagrado para apurar a suposta...
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Q2537326
Direito Processual Penal
Caio, réu em processo penal deflagrado para apurar a suposta
prática de crime contra a dignidade sexual, foi intimado
pessoalmente para que comparecesse à audiência designada
para a realização do interrogatório judicial. Contudo, na data
marcada para a execução do ato processual, Caio deixou de
apresentar-se, sem motivo justificado.
Com base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o juiz:
Com base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento vinculante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o juiz:
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